Tarso diz que violação de direitos em prisão é comum

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem, em Porto Alegre, que em vários presídios do país acontecem casos de violação aos direitos humanos semelhantes ao da menina de 15 anos que dividiu uma cela com homens por 26 dias em Abaetetuba (PA).

"Não me surpreenderia se novos casos aparecessem. Isto está acontecendo no país, neste momento, em vários presídios. Acho que devem ser mostrados e denunciados, porque demonstram que o modelo prisional está totalmente falido e esgotado", disse. Segundo Tarso, as celas mistas são "comuns" porque não há espaço nos presídios.

Ele afirmou que, para acabar com essa realidade, é preciso uma "mudança de paradigmas", com ações do governo que qualifiquem as estruturas policiais. O ministro disse que o sistema prisional foi montado para ser um "depósito de presos", sem a mínima estrutura para que se recuperem. "O que estamos vendo no Pará não é atípico. É comum até porque as prisões não têm espaço."

Tarso disse que, por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), tentará mudar a estrutura prisional e policial. "Os policiais são tentados todos os dias a passar para o outro lado [se corromperem]. E são até poucos os que passam, pelas condições que têm. Mudar isso é uma cruzada", afirmou. Ele afirmou que não viu a gravação feita por celular de mulher sendo violentada em cela de Abaetetuba. "Não assisti e não assistirei."

Tarso Genro disse ainda que o Judiciário deve chegar a um entendimento sobre a transferência de presos de delegacias e presídios no Pará e que não se opõe à medida, porque a situação no Estado é séria. "Embora esta seja uma regra [presos cumprirem pena na jurisdição onde cometeram crimes], pode ter exceção, contanto que seja negociada internamente e por parte do Poder Judiciário", afirmou.

No entanto, a transferência de presos, ordem da governadora Ana Júlia Carepa (PT), foi considerada inconstitucional e abusiva por juristas e especialistas em direito ouvidos pela Folha. O TJ do Pará diz que não foi ouvido sobre a medida.

Colaborou KÁTIA BRASIL, da Agência Folha, em Belém

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