TRT condena viação a indenizar porteiro atacado por pit bull em GO

Uma viação de ônibus de Goiás foi condenada pela 1ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 18ª Região a indenizar um empregado atacado por um pit bull da empresa. Os ferimentos o obrigaram a permanecer mais de cinco meses afastado.

De acordo com o TRT, o empregado trabalhava como porteiro e foi atacado na madrugada pelo cão, que pulou uma grade de proteção.

Para a desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello, relatora, a empresa é culpada porque "deixou de tomar as medidas necessárias à segurança de seus empregados".

Em primeira instância, a viação havia sido condenada a pagar R$ 50 mil. Mello, porém, diminui o valor para R$ 25 mil, pois o acidente não reduziu a capacidade de trabalho do porteiro. Por outro lado, a desembargadora reconheceu o direito do porteiro a receber uma pensão mensal correspondente à remuneração no período em que ele ficou afastado.

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