Proposta do governo eleva tarifas para desafogar aeroportos do país

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou nesta terça-feira uma proposta de mudança nas tarifas dos aeroportos brasileiros. A intenção é deixar mais caro o uso de aeroportos mais disputados atualmente, como o Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo, e estimular a utilização de terminais como o Tom Jobim, no Rio, que ainda tem capacidade ociosa. Com isso, as tarifas nos terminais de São Paulo podem ficar mais caras.

A proposta ficará em consulta pública por 30 dias antes de ser aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A medida faz parte de um pacote apresentado pelo ministro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para evitar o caos aéreo no período dos feriados de final de ano e das férias.

No caso de Congonhas, o aumento das tarifas de pouso pode chegar a 16.000%. Para os aviões que ficarem mais de 45 minutos no aeroporto, a tarifa será de R$ 2,51/tonelada. Já aqueles que ficarem mais de 166 minutos terão de pagar R$ 403,31/tonelada. A proposta será colocada em audiência pública e os novos valores só começam em março do ano que vem.

Com isso, o governo quer desestimular conexões e escalas nos terminais. "As empresas são estimuladas a manter os 45 minutos. Quem ficar mais, paga mais", disse Jobim.

Em Guarulhos, a proposta é aumentar a tarifa de permanência na área de estadia para aviões que permanecerem por mais de três horas. O preço por hora passaria dos atuais US$ 0,35 por tonelada para US$ 18,29 tonelada.

Jobim explicou que muitos aviões internacionais chegam a Guarulhos e passam o dia estacionados, utilizando uma área que poderia ser utilizada por vôos domésticos. A idéia é fazer com que esses vôos internacionais migrem para o Tom Jobim. Para isso, a proposta é reduzir a tarifa de pouso no terminal de US$ 8,49 para US$ 1,42.

Ressarcimento

Outra medida anunciada por Jobim é a criação de um sistema pelo qual as companhias aéreas deverão ressarcir os passageiros em casos de atrasos. O ministro afirmou que se trata de uma espécie de sistema de milhagem, em que o passageiro acumula crédito devido aos atrasos. A empresa aérea poderá escolher entre dar crédito ou pagar em dinheiro o ressarcimento.

O ressarcimento vai de 5% do valor do bilhete para atrasos entre 30 minutos a uma hora até 50% da passagem para atrasos superiores a cinco horas. Poderão ser descontados, no entanto, problemas alheios às companhias, como fechamento do aeroporto por questões meteorológicas e problemas no tráfego aéreo.

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