Entenda o caso da adolescente presa com homens no Pará

O caso da jovem de 15 anos que ficou presa com homens no Pará foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Estado em novembro passado. Presa sob acusação de furto no dia 21 de outubro, ela foi mantida em uma cela de Abaetetuba até o dia 14 de novembro com 20 homens.

Segundo o Conselho Tutelar, a adolescente tinha marcas de violência, inclusive queimaduras de cigarro pelo corpo e teria sido vítima de abuso sexual pelos presos em troca de comida. Quando presa, ela teria alegado à polícia ter 19 anos de idade, mas uma perícia constatou que ela tem 15 anos.

Desde que o caso veio a público, cinco delegados já foram afastados. Primeiro foram Fernando Cunha, superintendente da Polícia Civil em Abaetetuba; Celso Viana, delegado titular da delegacia local e Flávia Verônica, delegada plantonista responsável pelo flagrante.

O caso chamou a atenção da CPI do Sistema Carcerário, que convidou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e o delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, a depor. Na sessão, Benassuly disse que a garota teria "algum tipo de retardamento" e caiu no dia seguinte.

A última delegada a ser afastada foi Liane Martins, que investigava a atuação dos policiais e acabou minimizando a culpa deles. "Foram levados a erro", disse em entrevista à Folha.

As investigações apontam falhas também do sistema judiciário. O delegado Cunha, quando questionado, apresentou à corregedoria um ofício no qual informava a juíza da 3º Vara Criminal do Pará, Clarice Maria de Andrade, que a jovem estava presa com homens. Nada foi feito e ela permaneceu na mesma cela com 20 homens. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também se envolveu no caso e vai investigar a conduta da juíza.

A CPI suspeita ainda que promotores e defensores públicos tenham se omitido no caso e pediram o indiciamento deles --juntamente com as outras autoridades envolvidas.