Defensoria pede revogação de reintegração de posse terreno no Real Parque

A Defensoria Pública de São Paulo pediu nesta quarta-feira a suspensão da reintegração de posse de um terreno na marginal Pinheiros, em São Paulo. Ontem, a área de 12 mil metros quadrados que era ocupada por ao menos 13 famílias.

A desocupação do terreno --que pertence à Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), causou conflito entre policiais militares e moradores que fecharam a marginal Pinheiros.

O recurso, segundo a Defensoria, se baseia no tempo que as famílias estão no local --mais de um ano e dia. Ainda de acordo com a Defensoria, o juiz não poderia ter concedido a liminar de reintegração de posse neste caso.

"O direito à usucapião das famílias se baseia em documentos (conta de luz, certidão de nascimento, correspondências, etc) apresentados em atendimento na Defensoria que comprovam a residência desde 2002 no local, o que dá direito à usucapião do terreno", diz a Defensoria em nota.

Reivindicações

Representantes do dos moradores do terreno invadido estiveram nesta quarta-feira em frente à Prefeitura de São Paulo para protestar, mas nenhum representante do Executivo recebeu os recebeu.

A pauta de reivindicações tem oito itens. O principal deles é o atendimento definitivo e o acompanhamento social às famílias que foram removidas do terreno. O grupo também pede atendimento às pessoas machucadas pela ação da polícia e que seja investigados abusos de policiais durante a ação. A polícia nega. Na pauta os manifestantes também pediram a interrupção da reintegração de posse da área e o fim das remoções das famílias do local.