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13/12/2007 - 12h51

Empresário ganha na Justiça R$ 4 mi de prêmio bloqueado da Mega-Sena

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da Folha Online

O empresário Altamir José da Igreja, 52, da cidade de Joaçaba (SC), obteve na Justiça o direito de sacar cerca de R$ 4 milhões do prêmio da Mega-Sena de R$ 27,7 milhões que foi bloqueado em setembro último devido à disputa pela titularidade. Um empregado de Igreja, o marceneiro Flávio Júnior de Biassi, 21, diz ser o verdadeiro dono da fortuna.

Por maioria de votos, os magistrados da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina decidiram, na manhã desta quinta-feira, reformar a sentença da Justiça de Joaçaba que havia bloqueado integralmente o dinheiro e liberar parte do prêmio para o empresário --um sexto do total. Da decisão, cabe recurso.

Os argumentos que levaram ao desbloqueio dos cerca de R$ 4 milhões não foram divulgados.

Inicialmente, um dos desembargadores, Nelson Schaefer Martins, havia defendido a liberação de dois terços do prêmio, mas os demais desembargadores reduziram o montante devido à quantia sacada pelo empresário antes da polêmica sobre a titularidade do bilhete premiado --quase R$ 2,3 milhões.

Por telefone, a reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Igreja e de Biassi para saber se eles pretendem recorrer.

Disputa

Na ação cautelar que provocou o bloqueio do prêmio, o marceneiro afirma que pegou uma carona para casa com o chefe e que, no caminho, os dois tentaram parar em uma lotérica para fazer suas apostas, mas desistiram porque não conseguiram estacionar. O patrão, de acordo com o marceneiro, ficou responsável por voltar à lotérica e fazer a aposta em nome do empregado, que teria entregue a ele um papel com os números premiados e R$ 1,50.

Conforme o marceneiro, no domingo após o sorteio, o empresário chegou a ligar para ele para comemorar a conquista mas, na segunda-feira, afirmou que tinha ganho sozinho e lhe ofereceu R$ 8.000.

O marceneiro diz que os números apostados (03, 04, 08, 30, 45 e 54) são uma combinação feita a partir de um número de celular; e o empresário diz que são uma combinação feita a partir das datas de nascimento dele (30/ 09/54) e da filha (03/04/88).

Naquela semana, antes de o dinheiro ser bloqueado, o empresário sacou R$ 285.833,95; transferiu R$ 2 milhões para uma conta no Bradesco; e dividiu o resto entre cinco contas bancárias --dele e de quatro de parentes que também dizem ser ganhadores.

Prêmio

O total do prêmio pago por aquele concurso da Mega-Sena foi de R$ 55,5 milhões. Os outros R$ 27,7 milhões foram entregues a uma aposta de Rondônia. Lá, o dinheiro foi dividido entre 13 pessoas, sem polêmicas, ainda de acordo com a Caixa.

Comentários dos leitores
Victor Silva Junior (1) 13/12/2007 17h14
Victor Silva Junior (1) 13/12/2007 17h14
SAO PAULO / SP
Acho interessante que a Justiça tenha liberado o valor ao Marceneiro, mas o Justo, talvez não para a Justiça mas para os cidadãos comuns não seria liberar o mesmo montante para o funcionário, já que a justiça não teve uma definição final. 7 opiniões
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astor wartchow (3) 13/12/2007 15h49
astor wartchow (3) 13/12/2007 15h49
O tribunal abre um precedente perigoso juridica e praticamente. A questão é claríssima. O prêmio é ao portador do bilhete. O resto é o resto.Verdades à parte, tudo pode ser inventado, criado, chantageado, etc...O tribunal deveria zelar pelas regras. 8 opiniões
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Lissia Silva (4) 25/10/2007 15h42
Lissia Silva (4) 25/10/2007 15h42
JOAO PESSOA / PB
Pelo que foi divulgado na impensa, conclui-se que o verdadeiro dono do prêmio é o marceneiro, caso contrário - se o patrão realmente tivesse jogado os mesmos números - teria saído dois bilhetes premiados na mesma casa lotérica: um do patrão, outro do empregado. Além do mais - sempre tomando por referência o noticiário - o marceneiro já sabia ser o ganhador antes mesmo de pegar o bilhete com o patrão, pois telefonou ao pai dando a notícia. É injusto deixar o prêmio com o patrão. 28 opiniões
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