CCJ da Câmara aprova projeto que veta estrangeirismos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que veta estrangeirismos no país.

O relatório do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) foi aprovado por unanimidade.

O projeto agora segue para votação no plenário da Câmara. Ele estabelece a substituição de todas as expressões estrangeiras em uso no país por equivalentes ou neologismos na língua portuguesa, no prazo de 90 dias.

O texto aprovado hoje pelos deputados é um substitutivo ao projeto original, de 1999, que foi formulado pela Comissão de Educação do Senado. O Senado "amenizou" os efeitos da lei após consultas públicas.

No caso dos meios de comunicação impressos, ele estabelece a utilização da versão aportuguesada de expressões. O substitutivo do Senado previa sanções administrativas aos órgãos das administrações públicas --em todas as esferas-- item que foi considerado inconstitucional pela CCJ.