Um ano após acidente em obra do metrô, causas ainda são desconhecidas

Um ano após a queda do canteiro de obras e a abertura da cratera que matou sete pessoas nas obras da estação Pinheiros do metrô de São Paulo, ainda são desconhecidas causas e os culpados do acidente.

A principal hipótese dos dois promotores do Ministério Público que investigam o caso --Arnaldo Hossepian, promotor criminal, e Carlos Amin Filho, da Promotoria de Habitação e Urbanismo-- é de omissão no caso. Segundo eles, as obras não tinham plano de contingenciamento de riscos para o entorno da área nem um sistema eficiente de evacuação do canteiro.

O primeiro ano depois do acidente também não foi suficiente, segundo o Ministério Público Estadual, para que o Consórcio Via Amarela comprovasse ter, na época da tragédia, um plano de emergência para proteger pessoas alheias à obra. Segundo Amin Filho, o plano de contingenciamento de riscos só foi adotado em todas as áreas de obras da linha 4-amarela do metrô depois do acidente.

Os laudos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e do IC (Instituto de Criminalística), considerados as peças mais importantes para a conclusão do inquérito, só devem ficar prontos, respectivamente, em 20 de abril e em agosto de 2008.

O acidente aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado. Nenhuma das vítimas do acidente estava no túnel que era escavado: morreram três pessoas quem iam a pé para a estação de trem, duas que estavam em uma lotação engolida pelo buraco, um office-boy que circulava pela região realizando serviços bancários e um motorista de caminhão que estava na superfície do canteiro.

O Metrô e o consórcio informaram que havia um plano de emergência por ser uma das exigências do contrato assinado em outubro de 2002. Ambos alegam, inclusive, que ele já foi acionado em duas oportunidades. Em 2005 e 2006, famílias foram removidas por problemas na obra.

O Metrô, porém, afirmou, em nota, que "não pretende emitir juízo de valor se as normas [do plano de emergência] foram efetivamente observadas no momento do acidente' de Pinheiros, por ser "um dos temas que são objeto da investigação". O consórcio diz, desde o acidente, que tem o plano, mas que não o pôs totalmente em ação porque não houve tempo.

Para a Promotoria, o consórcio teve pelo menos cinco minutos para acionar o plano e interditar a rua. O Via Amarela alega desconhecer experiência bem-sucedida em casos similares, particularmente quando o tempo entre a constatação e a declaração de emergência for inferior a 30 minutos.

Avanço

A promotoria já tomou 56 depoimentos. A única certeza que o promotor afirma ter é das condições das obras na semana anterior do acidente que culminou com a determinação do reforço das paredes do túnel. "Nós já sabemos que houve uma instabilidade e que na véspera do acidente, uma reunião discutiu o assunto", disse.

"Aquela movimentação que levou à reunião foi uma reunião corriqueira? Era razoável continuar as obras? É isso que investigamos", afirmou Hossepian.

Acordos

Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, houve 61 acordos de indenização relacionados ao acidente nas obras da linha amarela do metrô --de um total de 65 casos em que atuou.

Os acordos foram realizados entre proprietários, inquilinos e familiares de vítima fatal, representados pela Defensoria, e advogados do Consórcio Via Amarela, da Seguradora Unibanco/AIG, do Metrô.

"Dos 65 casos da Defensoria, 61 resultaram em acordos (32 com inquilinos, 28 com proprietários e um com familiares de vítima fatal), beneficiando, ao todo, 145 pessoas (127 adultos e 18 crianças)", informou órgão estadual. Nos quatro casos em que não houve acordo, os proprietários contrataram advogado particular para prosseguir o pedido de indenização.

Os acordos, todos extrajudiciais, segundo a Defensoria, foram fechados entre 24 de janeiro e 23 de agosto de 2007 em sessões de conciliação na Secretaria de Justiça. As indenizações abrangeram danos materiais e danos morais. Os valores não são divulgados, em atendimento a uma cláusula de sigilo em todos os acordos.