Anac reforça identificação de passageiro antes de vôos; confira dicas

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou nesta quarta-feira que irá reforçar o trabalho de correta identificação dos passageiros antes do embarque nas aeronaves.

Segundo a agência, 70% dos problemas ocorridos nos embarques durante as ações realizadas no Natal e Ano Novo estavam relacionadas a entraves na identificação dos passageiros. Por isso, esse item terá mais atenção durante a chamada Operação Carnaval 2008, anunciada hoje. A operação contará com 260 servidores e será realizada para identificar os problemas que possam atrasar ou impedir o embarque de passageiros durante o feriado prolongado.

Ela será realizada em dez aeroportos do país e acontecerá em conjunto com outra operação, chamada Hora Certa, que consiste em reforçar a fiscalização nas quatro maiores companhias aéreas que realizam vôos domésticos no país --TAM, OceanAir, Gol e Varig.

No trabalho de identificação, equipes da Anac irão orientar os passageiros e estimular maior integração entre a Polícia Federal e o Juizado da Infância e Juventude para resolver eventuais problemas. As regras são mais detalhadas e específicas em relação ao menores de 18 anos e depende de cada situação.

Confira abaixo as dicas da Anac para evitar problemas de identificação nos aeroportos:

Vôos domésticos

- documento: original e com fotografia, entre eles RG, passaporte, CTPS, CNH, carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM) e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como Ministérios.

- cópias: não são aceitas, mesmo que autenticadas.

- estrangeiros: além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.

- brasileiros sem documento por roubo ou furto: no caso de brasileiros, apresentação do boletim de ocorrência policial

- estrangeiros sem documento por roubo ou furto: devem procurar a representação de seu país no Brasil (embaixada ou consulado) para que seja providenciada a documentação necessária para embarque.

Vôos internacionais

- passaporte: dentro do prazo de validade e visto consular, quando exigido pelo país de destino.

- brasileiros sem documento por roubo ou furto: será necessário tirar novo passaporte.

- estrangeiros sem documento por roubo ou furto: devem procurar a representação de seu país no Brasil (embaixada ou consulado) para que seja providenciada a documentação necessária para o embarque.

Crianças e Adolescentes

- menores de 12 anos viajando com parentes (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós): documento formal comprovando parentesco.

- menores de 12 anos viajando com não-parentes: documento pessoal de identificação, documento de autorização da viagem firmado em cartório por pai, mãe ou responsável legal.

- menores de 12 anos viajando desacompanhados: autorização do juizado da Vara da Infância e da Juventude, segundo regras estipuladas pelas empresas aéreas.

- menores com idades entre 12 e 18 anos - apenas RG é aceito. Certidão de nascimento não serve para identificação por não possui foto.

- menores de 18 anos viajando com parentes: documento de identidade para comprovar o parentesco.

- menores de 18 anos viajando com pai ou mãe: autorização daquele que não for viajar, com firma reconhecida em cartório.

- menores de 18 anos viajando sozinho ou com outras pessoas: autorização do juizado da Vara da Infância e da Juventude.

- menores de qualquer idade viajando com o novo passaporte azul: documento de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam acompanhados dos pais. O novo passaporte azul não contém essa informação.