Igreja promete entrar na Justiça contra pílula do dia seguinte em PE

O arcebispo de Recife e Olinda, dom José Cardoso Sobrinho, anunciou hoje que a Igreja vai entrar com uma ação para tentar evitar que a Prefeitura de Recife distribua a pílula do dia seguinte na cidade durante o Carnaval deste ano.

A ação será proposta pela Pastoral da Saúde da arquidiocese e terá como base a proibição do aborto no Brasil. "Nenhum ser humano tem o direito de suprimir a vida de um inocente. É pecado grave", disse o arcebispo, para quem o medicamento tem efeitos abortivos.

"O aborto é um homicídio ainda mais grave, porque suprime a vida de um inocente que não tem a mínima condição de defesa", afirmou dom José.

A Secretaria da Saúde de Recife disse que o anticoncepcional de emergência não é abortivo e que manterá a iniciativa. O projeto prevê a distribuição da pílula em dois postos de saúde móveis montados em focos de animação do centro da cidade.

Para ter acesso ao medicamento, a mulher que procurar o posto deverá relatar ao médico plantonista que manteve uma relação sexual sem proteção, que o método tradicional de anticoncepção usado por ela falhou ou então que foi vítima de violência sexual.

A pílula será entregue em um kit que conterá ainda um preservativo masculino, um feminino e um folheto explicativo, com informações de que o medicamento não evita doenças sexualmente transmissíveis.

Para dom José, nem mesmo a violência sexual justifica o uso da pílula do dia seguinte. "A mulher que sofreu abuso sexual e engravidou é vítima de uma grande injustiça, mas não pode abortar", afirmou. "A Igreja condena o abuso sexual, mas não pode um crime justificar outro crime. É imoral. A Igreja não aceita isso."

Segundo ele, os padres das cem paróquias ligadas à arquidiocese em 19 municípios estão sendo orientados a defender essa posição em seus sermões. "Não temos força para impor alguma coisa ao governo. A gente pode pregar, tentar persuadir, dizer as nossas convicções e, sobretudo, que trata-se de uma lei de Deus."

A pílula do dia seguinte, usada para evitar a gravidez, tem de ser administrada até 72 horas após a relação. Para a Secretaria da Saúde de Recife, o objetivo da medida é "garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres também no período carnavalesco".

Troco

O Fórum de Mulheres de Pernambuco e a Rede Feminista de Saúde, por sua vez, entraram hoje com uma ação contra a arquidiocese. Na ação, as entidades disseram que a instituição religiosa fere a Lei de Planejamento Familiar ao usar "valores morais e de cunho religioso para repassar à população informações equivocadas quanto à ação do contraceptivo de emergência". Elas pediram uma retratação pública.