Saiba como comunicar o Japão de casamento realizado no Brasil

Pessoas com nacionalidade japonesa que se casam de acordo com as leis brasileiras têm um prazo de três meses para comunicar a união ao Japão diretamente em uma prefeitura daquele país, por meio de um consulado ou pelo correio, mas o procedimento também pode ser feito mais tarde.

Quem não comunica o casamento não conseguirá comunicar o nascimento de um filho e, conseqüentemente, fazer reserva de nacionalidade para ele; não poderá comprovar condição de cônjuge, filho ou neto em decisões sobre heranças, por exemplo; pode enfrentar problemas para comprovar sua situação como cidadão japonês perante o governo na emissão de passaportes, por exemplo..

No caso de casamentos entre japoneses, para comunicar a união ao Japão, o casal deve apresentar o original e uma cópia do certificado de relação familiar --o chamado koseki tohon- de cada um, expedidos há menos de seis meses; três cópias autenticadas da certidão de casamento; três vias traduzidas da mesma certidão e três vias do formulário de comunicação de casamento.

Já para casamentos entre uma pessoa de nacionalidade japonesa e uma pessoa de nacionalidade brasileira é preciso apresentar o certificado de relação familiar da parte japonesa; duas cópias autenticadas da identidade da parte brasileira; duas cópias autenticadas da certidão de casamento; duas vias traduzidas para o japonês de cada documento expedido em português; duas vias do formulário de comunicação de casamento que pode ser obtido no órgão de serviço consular correspondente.

Quando uma mulher japonesa se casa com um brasileiro e comunica a união ao Japão, o sobrenome dela permanece igual ao de solteira. Se ela quiser, pode solicitar alteração do sobrenome em um prazo de seis meses. Depois de seis meses, o sobrenome só poderá mudar com autorização da Justiça do Japão. Já se o casamento é entre um homem japonês e uma mulher brasileira, o nome de solteira dela entrará para o registro dele. Se ela quiser, também poderá pedir alteração de sobrenome.