Após virar moda, GPS "alerta radar" deve ser proibido

Os aparelhos automotivos de GPS que avisam sobre a localização dos radares devem ser proibidos pelo governo, segundo revela reportagem divulgada na edição desta quarta-feira pela Folha de S. Paulo (íntegra disponível por assinantes do UOL e do jornal).

O GPS (Global Positioning System), mais conhecidos no país por sistema de localização por satélite, viraram moda e os primeiros equipamentos foram lançados no começo desta década. Eles estão em atuação em locais como São Paulo e Rio.

Segundo o texto, assinado pelos jornalistas Alencar Izidoro, Rogério Pagnan e Kleber Tomaz, a proposta de punir quem usa essa função dos equipamentos foi inserida pela gestão Lula no plano de mudanças do Código de Trânsito Brasileiro encaminhado para consulta pública no começo deste mês.

O CTB completa dez anos em 2008 e é considerado frouxo e defasado para especialistas. Além disso, as mudanças esbarram na Justiça.

Desde o final do ano passado, o Ministério da Justiça e o Ministério das Cidades --a quem respondem respectivamente a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Denatran-- estudam mudanças no código em um grupo de trabalho. No fim de 2007, a PRF divulgou que as mortes nas rodovias que patrulha cresceram 10% em relação ao ano anterior.

As empresas creditam a expansão do uso do sistema alegando que trata-se de uma exigência do próprio mercado.

No entanto, no que depender do Ministério da Justiça, os motoristas, em breve, terão que retirar os aparelhos ou ao menos desativar a função que avisa sobre os radares, sob pena de cometer infração gravíssima (multa hoje de R$ 191,54, mas que poderá subir para R$ 315) e acumular sete pontos na CNH, além da apreensão do veículo.

Radares

Segundo a Prefeitura de São Paulo, as ruas e avenidas de São Paulo devem contar até o final deste ano com 414 novos equipamentos de fiscalização eletrônica, entre eles 175 radares fixos. Atualmente a cidade conta com 276 equipamentos de fiscalização eletrônica. São 40 equipamentos fixos e 100 barreiras eletrônicas. Desse total, 25 fixos e 11 barreiras são dotados de LAP (Leitura Automática de Placas), que "fotografa" a placa dos veículos. Outros 136 são os Refis (Registrador Fotográfico de Infrações ao Semáforo).