Para fugir de rodízio, Câmara de SP começa a usar placa especial

Em desacordo com a legislação, parte dos vereadores de São Paulo passou a utilizar nesta semana placas especiais, de bronze, em seus veículos, relata reportagem da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O objetivo é fugir das multas pelo desrespeito ao rodízio.

O uso das placas especiais não foi permitido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo. A Folha revela que a Câmara fez no final do ano passado uma consulta ao órgão estadual, que a repassou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Até a noite de ontem, não havia resposta.

Procurado pela Folha, o Denatran informou, de forma genérica, que só poderia autorizar a utilização das placas se houvesse mudança na legislação --o que não ocorreu. O argumento jurídico dos vereadores é a eqüidade. Já que os veículos do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa utilizam placas diferenciadas para seus representantes, eles também teriam direito.

Em dezembro do ano passado, os vereadores haviam decidido adotar outra solução para escapar da restrição. Baseados em um regra do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que dá direito apenas aos presidentes de Câmaras Municipais a usar placas diferenciadas, os parlamentares decidiram alugar todos os carros como sendo da presidência da Casa.

O rodízio restringe a circulação de veículos no centro expandido da cidade, de segunda a sexta-feira, nos horários de pico (das 7h às 10h e das 17h às 20h) e de acordo com o número da placa. A multa para quem desrespeitar a operação é de R$ 85,13, além de quatro pontos na carteira de motorista.