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Cotidiano
13/02/2008 - 17h41

Lei restringe fumo de cachimbo, charuto e cigarrilha em São Paulo

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da Folha Online

O fumo de charutos, cigarrilhas e cachimbos em locais que não são reservados exclusivamente para essa prática está proibido a partir desta quarta-feira na cidade de São Paulo. Uma modificação à lei 10.862, de julho de 1990, que restringe ainda mais o fumo em locais públicos, foi publicada hoje pela prefeitura no "Diário Oficial".

O projeto de lei do vereador Farhat (PTB), aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), prevê que, se o comerciante deseja que seus clientes fumem cigarrilhas, charutos ou cachimbos, ele tem de criar uma área específica, fechada e separada das demais dependências do estabelecimento.

"Percebemos que às vezes em lanchonetes ou restaurantes que há local para fumante e não fumante, algumas pessoas fumam charuto, por exemplo. O recinto fica impregnado com um cheiro forte. Já vi uma situação de um casal solicitar que um garçom pedisse para um homem apagar seu charuto, mas essa pessoa disse que estava na área de fumante. Ele se sentiu no direito. Não havia restrição", disse o vereador autor do projeto.

A partir de quinta-feira (14), os estabelecimentos têm de se adequar à nova lei. Segundo Farhat, os próprios comerciantes serão os fiscais da nova proibição --são eles que têm de pagar a multa caso o fumante use charuto, cigarrilha ou cachimbo em lugar inapropriado. A multa é de sete UFMs (Unidades Fiscais do Município) --R$ 610,40 em fevereiro deste ano.

"Eles [comerciantes] terão um argumentos com os clientes. No Brasil, o que não está escrito é permitido", afirmou o vereador.

Comentários dos leitores
jose silva da (7) 22/10/2008 23h01
jose silva da (7) 22/10/2008 23h01
esta certo a lei que utiliza um bar para fumante e outro para não fumante. o grande problema e que os chatos dos nao fumantes acabariam indo para os bares de fumantes e ia novamente encher os fumantes.. o governo tambem tem qe fazer leis para se mostrar.. pois so governar bem e dificil e não aparece.
se voce fosse entrar no elevador com um fumante ou um soltador de pum.. no qual vc entraria...
como querem proibir de fumar nos banhairos se la fazem coisas porcas.
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RENATO LUCIANO (7) 08/09/2008 11h23
RENATO LUCIANO (7) 08/09/2008 11h23
É difícil entender o que os não fumantes querem.
O Sr. Freires agora diz que em locais ao ar livre pode o fumante pode acender um cigarro, mas no seu comentário anteerior disse que não consegue aturar alguém acendendo num cigarro no ponto de ônibus. SERÁ QUE O PONTO EM QUE O SR.FREIRES PEGA SEU ÕNIBUS É DENTRO DE ALGUM APARTAMENTO OU COISA ASSIM
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Helio Thiene (2) 06/09/2008 20h53
Helio Thiene (2) 06/09/2008 20h53
Pois é, as centenas de milhões de pessoas que trabalharam durante décadas com salarios sempre precarios, ou, insuficiente para sua parcela mensal de lazer, cujos unicos prazeres eram seu cigarro e sua cerveja, hoje são tratados dessa forma, sera que então todo o valor tributario (inimaginavel)pago por eles,p/que os de hoje tivessem um futuro melhor,(em tese)justifica esse tipo de lei? As pessoas criticam a DTADURA, mas isso me pareçe o caminho da escravidão, em breve, precisaremos de alvara para ter o direito de pensar.
Acho que é hora dos fumantes criarem sua propria associação, afinal, se houvesse realmente interesse na saude, era mais facil fechar a atividade economica dos fabricantes de tabaco, mas ai haja cpmf's para compensar a perda tributaria.
Enfim, cada povo tem aquilo que mereçe.
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