Prefeitura fecha loja de decoração de luxo em região nobre de SP

A Prefeitura de São Paulo interditou nesta segunda-feira uma loja de decoração de alto padrão na alameda Gabriel Monteiro da Silva, nos Jardins, bairro nobre da região oeste da cidade. A Brentwood foi interditada por falta de alvará de funcionamento. Junto com o fechamento, foi aplicada uma multa de R$ 11.387.

O estabelecimento foi intimado e multado por duas vezes pela prefeitura: R$ 2.532 em março de 2006 e R$ 5.693,50 no dia 2 deste mês, segundo a prefeitura.

Divulgação

Prefeitura de SP lacra loja de decoração Brentwood, nos Jardins

Na tarde de hoje, a loja teve sua entrada principal lacrada com adesivo e seu estacionamento fechado com seis malotões --blocos de concreto. "Este é mais um exemplo de estabelecimento que não faz questão de respeitar as leis da cidade. Além da demolição que foi intimado a realizar por conta de irregularidades, será fechado pela prefeitura", disse o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

De acordo com a prefeitura, no ano passado a Justiça determinou a demolição da loja, por haver sido construída em desacordo com projeto originalmente aprovado. A data da demolição será definida pela Justiça. Os donos da Brentwood também foram condenados a pagar R$ 9,1 milhões em indenização ao Estado, segundo informações da prefeitura.

Em 1995 as obras do local foram iniciadas sem o cumprimento dos itens do projeto aprovado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado). Segundo a prefeitura foram aprovados 557,89 metros quadrados, com 312,6 metros quadrados de área construída. No entanto, foram construídos, respectivamente, 1.087,33 e 577,16 metros quadrados. Além disso, 16 árvores que deveriam ser preservadas foram arrancadas e o rebaixamento das guias de calçada tomou toda a frente do terreno, quando o máximo permitido na região é de 50%.

Outro lado

Por meio de nota, a Brentwood informou que é uma marca registrada licenciada a várias empresas, entre elas a Dabi Decorações.

Diz a nota, que a Dabi Decorações tem um processo de anistia sob análise na prefeitura e que o processo de apresentação de alvará e qualquer outra medida contra o funcionamento da loja, deveria ficar suspenso até que o processo de anistia e as demais questões Judiciais sejam julgadas.

A empresa afirmou que a atitude da prefeitura causou estranhamento, tanto o pedido do alvará em meio ao processo, quanto pelo fato de que todas as lojas da mesma rua, que foram notificadas no mesmo período, não sofreram qualquer sanção apesar de também não terem o alvará.

A Dabi Decorações informou que estuda quais as medidas legais cabíveis liberar a loja para funcionamento.