Polícia de MG investiga gravidez de adolescente dentro de cadeia

Uma adolescente de 16 anos ficou grávida enquanto esteve apreendida em uma unidade carcerária de Pedra Azul (720 km de Belo Horizonte). A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso.

A Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais confirma que a garota está grávida. Estima-se que ela esteja com quatro meses de gestação. Até dezembro ela estava na unidade.

Os pais da adolescente dizem que ela foi vítima de estupro por outro detento na cadeia.

Em depoimento à polícia, no entanto, a adolescente afirmou que mantinha um relacionamento amoroso com um dos presos na unidade, que, segundo ela, é seu namorado.

A adolescente foi encaminhada para a carceragem da delegacia do município em maio do ano passado por sete atos infracionais, incluindo furto, roubo e extorsão. Apenas em dezembro ela foi transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo, em Belo Horizonte, a pedido da Comarca de Pedra Azul.

Para ingresso na unidade, a adolescente foi submetida a testes médicos, que constataram a gravidez. Ela está com aproximadamente quatro meses de gestação e está recebendo acompanhamento pré-natal da equipe médica do centro, segundo a secretaria.

Em janeiro, o delegado de Pedra Azul, Cléber José da Silva, abriu sindicância administrativa para apurar as circunstâncias que resultaram na gravidez da adolescente.

A Corregedoria Geral da Polícia Civil abriu inquérito policial para investigar as falhas que permitiram contatos íntimos entre a jovem e um dos detentos. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que jovens dividam o mesmo espaço de reclusão com detentos com 18 anos ou mais.

O caso também foi relatado ao Juizado da Infância e Juventude de Minas Gerais e ao Ministério Público Estadual. Os órgãos aguardam os exames que atestam a gravidez da adolescente para se manifestarem sobre o assunto.

De acordo com a Secretaria da Defesa Social, a permanência da adolescente na cadeia pública por cerca de sete meses não fere os direitos da jovem, já que não existe centros de reeducação na cidade. Ainda segundo o órgão, ela ficou em cela separada dos demais presos.

A cadeia de Pedra Azul tem capacidade para 30 pessoas, mas, de acordo com a secretaria, está agora com 75 presos, dos quais dois são adolescentes _que estão em celas separadas.
Em nota, a secretaria afirma que não há registros de detentos do sexo masculino e feminino dividindo celas no Estado.