03/07/2000 - 20h34

Empresa é condenada a pagar indenização a famílias de vítimas do acidente com avião da TAM

da Folha de S.Paulo

O juiz Rômulo Russo, da 2ª Vara Civil do Jabaquara, São Paulo, condenou nesta segunda-feira (03) a empresa Northrop Grumman a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais às famílias das vítimas do acidente aéreo com o Fokker 100 da TAM que matou 99 pessoas em outubro de 96, na zona sul de São Paulo.

A Northrop terá de pagar mais R$ 400 mil a cada família porque o juiz entendeu que houve má-fé, o que dará a cada família integrante da ação R$ 2,4 milhões.

Além disso, a Northrop foi condenada a indenizar as famílias por danos materiais, mas esse cálculo ainda depende de um outro procedimento judicial, conhecido por liquidação da sentença.

A empresa condenada é a fabricante do reverso usado nos aviões Fokker 100. É a primeira condenação da empresa no caso do acidente da TAM.

"A condenação será executada no Brasil e nos Estados Unidos, porque a ré não depositou um centavo sequer como caução, uma imposição da Justiça brasileira", afirmou o advogado das famílias, Renato Guimarães Jr.

Segundo o advogado, duas ações impetradas na Justiça de Nova York e da Califórnia que estão suspensas há dois anos aguardando a posição do Judiciário brasileiro deverão ser retomadas agora.

Guimarães Jr. não sabe ainda qual o total do desembolso que a Northrop terá de fazer, pois o número total de beneficiados terá de ser revisto.

Das 65 famílias que entraram com o processo, mais de 20 desistiram, entre elas as que tiveram suas casas destruídas pela queda do avião, disse o advogado.

Agora, para serem beneficiadas, terão de entrar com outra ação do mesmo tipo.

O acidente envolvendo o Fokker 100 da TAM aconteceu em outubro de 96. O reverso da turbina _uma espécie de marcha à ré da turbina utilizado como freio auxiliar em pousos_ abriu durante a decolagem, desestabilizando a aeronave.

O avião caiu sobre casas no bairro do Jabaquara. Na época do acidente, 13 famílias se apresentaram como proprietárias de imóveis destruídos ou semidestruídos pela queda da aeronave.

Recurso

Guimarães Jr. disse que vai recorrer da sentença para tentar aumentar o valor da indenização. Como o cálculo é feito levando em consideração a expectativa de vida da vítima, Guimarães Jr. afirmou que vai tentar aumentar a idade usada, de 65 para 75 anos.

"Uma das vítimas tinha 64 anos e projetos comprovados para mais oito anos de vida", afirmou.

A Folha tentou falar com o escritório de advocacia Pinheiro Neto, que seria o representante da Northrop no Brasil. A reportagem foi informada de que o único advogado autorizado a falar sobre o assunto, Gilberto Giusti, está viajando e só retorna na sexta-feira.

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