Controladores devem responder a 2 processos diferentes por acidente de vôo 1907

Em decisão unânime, os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram na noite desta quarta-feira que os controladores de tráfego aéreo envolvidos no acidente com o Boeing da Gol em setembro de 2006 devem responder a dois processos distintos, um na Justiça Militar --pelos crimes militares-- e outro na Justiça Federal --por crime comum.

Os controladores Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José dos Santos de Barros foram denunciados à Justiça pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo.

Para o relator, ministro Paulo Gallotti, não existe conflito de competência. Já que os quatro controladores de vôo envolvidos no episódio estão respondendo a processos nas Justiças Federal do Mato Grosso e Federal Militar da Circunscrição Judiciária do Distrito Federal, mas com atribuições diferentes.

O acidente com o vôo 1907 ocorreu no dia 29 de setembro de 2006 e deixou 154 mortos. Um Legacy da empresa de taxi aéreo dos Estados Unidos ExcelAire bateu no avião da Gol, que seguia de Manaus (AM) para o Rio, com escala em Brasília. Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).