612 jovens ameaçados de morte vivem sob a proteção do Estado

Eles são jovens e vivem sob o fio da navalha e do assombro da morte, mas estão longe de serem personagens de um romance. Na maioria, são homens, pobres, têm entre 14 anos e 17 anos, estudaram pouco e estão sob ameaça por envolvimento com o tráfico de drogas. Este é o perfil dos 612 assistidos pelo Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência.

"Esquecer o passado e que nada mais de ruim aconteça", pede Roberta (nome fictício), 14, que entrou no programa com 12 anos. Era viciada em crack e estava ameaçada de morte por um traficante na periferia de São Paulo, onde o programa existe desde 2004 e que hoje dá guarida a 42 crianças e adolescentes ameaçados e 35 familiares. 71% deles entraram no programa por envolvimento com o tráfico de drogas.

Segundo José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, cerca de 70% dos jovens protegidos em São Paulo são viciados e precisam de desintoxicação antes de ingressar na segunda fase, quando são instalados em outra cidade ou bairro, distante do perigo. Essa é a fase mais difícil, conta Roberta. A dificuldade depois é manter sigilo sobre a situação de protegido.

Minas Gerais tem o maior número de protegidos: 388 pessoas, entre jovens ameaçados e familiares. No Rio, segundo os últimos dados divulgados pelo Projeto Legal, que executa o programa no Estado, 51% dos 32 jovens protegidos têm algum envolvimento com o tráfico. A ameaça por milícias é uma novidade desde o ano passado. Esse tipo de caso tem sido classificado como "ameaça por grupos de extermínio" (13% dos casos do Rio).

Compilados, os dados nacionais mostram que a maioria é de homens (81%) e jovens entre 14 anos e 17 anos (75%). O grau de escolaridade é baixo: 76% não completaram o ensino fundamental. Só 3,5% chegaram ao ensino médio, que nenhum deles completou. Os jovens são incentivados a estudar.

Marcio (nome também fictício), 17, ameaçado de morte no Rio, cita como a grande mudança da sua vida ir hoje à escola, onde cursa a 5ª série.

Para entrar no programa de proteção, a criança ou adolescente deve correr um risco iminente e real de morrer e deve ser o foco da ameaça. Quando é constatado que outros familiares são ameaçados por causa do jovem, a proteção é estendida a eles. O pedido é feito geralmente pelo Conselho Tutelar, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.

Mais de 70% dos ameaçados têm renda familiar de até um salário mínimo. Como a maioria dos jovens ameaçados vive numa situação de miséria, o programa muitas vezes chega a montar uma casa para ele e sua família ou responsável.

Dois anos

Embora a proposta seja a de manter e reintegrar os jovens por três meses, dificilmente eles saem antes de seis meses. Alguns chegam a ficar sob proteção por quase dois anos, o limite máximo. Depois, continuam recebendo um acompanhamento mensal pelo educador responsável pelo caso.

Os motivos de desligamento, na maioria dos casos são a consolidação da inserção social (33%) e o fim da ameaça (31%). 17% dos jovens foram desligados do programa por descumprimento da norma: manter sigilo sobre o próprio paradeiro e se manter distante do perigo.

O programa de proteção a crianças e adolescentes foi implementado em 2002 no Espírito Santo. Pernambuco participa desde o ano passado. Distrito Federal e Bahia estão em fase de preparação.