29/09/2001 - 04h28

Exames comprovam lesões em internos de unidade da Febem

da Folha de S.Paulo

Exames de corpo de delito constataram que 65 dos 111 internos na unidade educacional 27 da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) da rodovia Raposo Tavares (zona oeste de SP) apresentam escoriações, hematomas e queimaduras.

Na avaliação dos promotores da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, os laudos comprovam que os adolescentes sofreram maus-tratos dos
monitores.

"Os resultados confirmam a denúncia feita na última terça-feira por cerca de 20 mães de internos", afirma Ariel de Castro Alves, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, entidade que encaminhou a queixa dos parentes à Promotoria.

De acordo com a denúncia, na madrugada da sexta-feira, dia 21, cerca de 15 monitores entraram na unidade 27, espancaram os menores com tacos de beisebol e pedaços de pau e fizeram disparos de spray de pimenta contra os internos, causando-lhes queimaduras no rosto.

As mães ficaram sabendo do acontecido durante a visita, no domingo, dia 23, que, segundo elas, foi mais curta que o usual e vigiada pelos monitores.

Na quarta-feira passada, os promotores Ebenézer Salgado Soares, Sueli Riviera e Wilson Tafner estiveram na Febem da Raposo Tavares, acompanhados por um médico legista, que examinou os menores da unidade 27. Foram tiradas fotos das lesões.

A Promotoria localizou e ouviu ainda outros três internos da mesma unidade que haviam sido transferidos depois do ocorrido para a Febem de Parelheiros, na zona sul da cidade.

Segundo o promotor Ebenézer Soares, esses menores estavam ainda em pior estado que os demais. "Eles foram transferidos nos moldes da ditadura, para não serem encontrados e não terem constatados os maus-tratos."

A Promotoria já começou a ouvir também os funcionários da Febem Raposo Tavares. Soares diz que esse foi o segundo incidente envolvendo supostos maus-tratos na unidade em menos de um ano -o primeiro teria ocorrido em novembro de 2000.

Outro lado
Quando foi informada das denúncias de espancamento, a Febem admitiu que houve confronto entre menores e monitores, mas afirmou não saber de agressões com pedaços de pau nem com spray de pimenta.

Ontem, a assessoria de imprensa da fundação informou que já havia sido aberta uma sindicância interna para investigar o caso e que, se forem constatados abusos, os envolvidos serão punidos. Disse também que a Febem só vai comentar os laudos médicos quando tiver os documentos em mãos.

Assim que terminarem de ouvir funcionários e internos os promotores da Infância e da Juventude irão encaminhar cópias do requerimento para a Justiça, para a Febem e para a Vara da Infância e da Juventude, a fim de que sejam aplicadas as punições cabíveis.

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