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01/10/2001 - 16h16

CPI "culpa" Maluf, Pitta e FHC por explosão da dívida pública em SP

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GUTO GONÇALVES
da Folha Online

O relatório final da CPI da Dívida Pública da Câmara Municipal foi aprovado nesta segunda-feira. A comissão responsabiliza os ex-prefeitos Paulo Maluf (PPB) e Celso Pitta pelo crescimento da dívida da prefeitura nos últimos oito anos. Os dois são acusados de realizar emissões irregulares de títulos públicos.

A CPI aprovou por cinco votos a dois o relatório final. Dos sete integrantes da comissão, votaram a favor do documento os vereadores João Antônio (PT), Augusto Campos (PT), Eliseu Gabriel (PDT), o relator Milton Leite (PMDB) e a presidente Anna Martins (PC do B). Votaram contra o vereador malufista Edivaldo Estima (PPB) e Marcos Zerbini (PSDB).

De acordo com Milton leite (PMDB), houve má gestão do dinheiro público nas gestões Pitta e Maluf e "há fortes indícios de corrupção e formação de quadrilha".

No texto apresentado hoje, Celso Pitta aparece como um dos principais responsáveis na emissão irregular de títulos, "tendo tido participação direta como então secretário de Finanças de Paulo Maluf". Para o relator, as irregularidades caracterizam ato de improbidade. "A omissão dos ex-prefeitos, no mínimo, aponta negligência", afirma.

O relator responsabiliza também o ex-secretário de Finanças do município José Antonio de Freitas, que autorizou a colocação de títulos públicos no mercado, e o superintendente do Instituto de Previdência do Município (Iprem), Bertoldo Salum, pela liberação de empréstimos à prefeitura.

Política de juros

Como a Folha Online antecipou, o relatório indica também a negociação da dívida do município com o governo federal como um dos principais fatores do endividamento da cidade. O relatório defende a renegociação imediata da dívida. A medida vem sendo defendida pela prefeita Marta Suplicy (PT) desde o início da gestação petista.

"Os trabalhos desta CPI concluíram que o explosivo aumento do endividamento da cidade de São Paulo se deu por dois fatores distintos: a opção de endividamento pela emissão descontrolada de LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal) e a política de juros implementada pelo governo Fernando Henrique Cardoso", afirma o relatório.

O relator Milton Leite (PMDB) defende a redução de 13% para 6% do comprometimento da receita líquida da cidade com o pagamento da dívida ao governo federal (hoje São Paulo paga R$ 80 milhões por mês à União). Leite propôs a carência para amortização de 20% da dívida em 2002.

A critica a política de juros do governo Fernando Henrique provocou um racha na CPI. O vereador do PSDB Marcos Zerbini decidiu entregar um voto em separado do relatório final.

Ausência

O relatório não apresenta novas provas sobre as denúncias contra Paulo Maluf (PPB) de que ele teria uma conta no paraíso fiscal das Ilhas Jersey (Reino Unido). A comissão sugere apenas a criação de uma nova CPI para apurar as suspeitas de enriquecimento ilícito.

"Para apurar a verdade das referidas contas nas Ilhas Jersey e a sua eventual vinculação com o possível enriquecimento as custas do erário municipal, propomos uma CPI para apurar tais fatos".afirma o relatório.

A decisão de não incluir dados sobre as supostas contas do ex-prefeito no relatório foi comemorada por malufistas.

O relatório será lido amanhã. As conclusões da CPI da Dívida Pública serão encaminhadas ao Ministério Público, ao Banco Central, ao Senado e à prefeitura.

Leia mais:

  • Pitta diz que relatório final de CPI da Dívida Pública é "político"

  • Maluf diz que vereadores de CPI são "palhaços de quinta categoria"


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