"Brasil incomoda a União Européia há muito tempo", diz professora

O governo espanhol tem autonomia para decidir, sozinho, se passa a cobrar visto de turistas brasileiros. Desde a semana passada, Brasil e Espanha vivem um mal-estar provocado pelas recentes repatriações de brasileiros que chegam ao aeroporto de Barajas, em Madri --pelo princípio da reciprocidade, o Brasil também começou a barrar espanhóis.

De acordo com a professora de direito internacional do Ibmec-RJ, Denise de Souza Soares, se realmente decidir cobrar visto dos brasileiros, a Espanha pode fazê-lo rapidamente, "sem muita burocracia". O país não precisaria nem seguir moldes existentes --poderia criar requisitos específicos para brasileiros.

Soares explica que, no caso de uma decisão unilateral por parte da Espanha, os brasileiros continuariam aptos a circular nos outros países que integram o chamado espaço Schengen de livre circulação --bastaria que entrassem pela França, por exemplo.

Seria uma situação similar à que existe, atualmente, em relação à Inglaterra. Hoje, mesmo aqueles turistas brasileiros que passam sem impedimentos por Portugal, Espanha e França, por exemplo, precisam de visto para entrar na Inglaterra --que, na ocasião da criação do bloco, rejeitou não apenas a livre circulação mas também a moeda unificada, o euro.

Os brasileiros só precisariam de visto em toda a União Européia se fossem incluídos na "lista negra" do bloco.

Para a professora, a hipótese é compreensível, porém improvável. "O Brasil incomoda a União Européia há muito tempo. Pelo volume de imigrantes, poderia estar na 'lista negra'. Isso só não é feito por causa da importância que o país tem perante a América Latina."

Como a União Européia tem dificuldades para adotar restrições, por questões políticas, costuma ver com simpatia as restrições nacionais --que é o que a Espanha pode fazer.

"Essa questão da repatriação em massa de brasileiros acontece há muitos anos. Na Itália e em Portugal isso foi feito, e ninguém nunca falou nada. Na criação da UE, inclusive, Portugal foi muito pressionado para romper o acordo de amizade que mantém com o Brasil e, hoje, o acordo persiste, mas sob termos mais restritivos."

Para Soares, os problemas que os brasileiros enfrentam atualmente são "fruto do que é plantado". "O brasileiro, em geral, é visto pelas autoridades européias como trabalhador desqualificado ou candidato à prostituição."

Soares se tornou doutora em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em 2005, com a tese "Política de Imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a 'Fortaleza Europa'".