Repatriação de espanhóis pode ser "indignação de policiais", diz diretor do Itamaraty

O diretor do Departamento de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Eduardo Gradilone, disse nesta quarta-feira que as autoridades migratórias brasileiras ainda não estão utilizando uma política de reciprocidade em relação a turistas que vêm ao Brasil.

Gradilone admitiu que possa ter havido um endurecimento nas regras por conta da indignação dos policiais federais em relação ao tratamento dos brasileiros nos aeroportos espanhóis, mas explicou que a reciprocidade implicaria na adoção das mesmas exigências feitas no país europeu, como exigências de cartas convite e de seguro de viagem no valor de US$ 30 mil (R$ 50.490) e uma determinada quantia em euros.

"Por enquanto, o que está se procurando fazer é aplicar as leis brasileiras. Não estamos ainda aplicando a reciprocidade, isso dependerá do comportamento das autoridades migratórias espanholas daqui para frente", declarou Gradilone.

O diretor disse ainda que o governo brasileiro poderá ajudar a estudante de física da USP (Universidade de São Paulo) Patrícia Camargo Magalhães, que foi barrada na Espanha em fevereiro. Magalhães entrou com um recurso administrativo no consulado espanhol de São Paulo exigindo a remoção de seu passaporte e dos arquivos da União Européia do registro de sua repatriação.

"Se houver alguma forma de auxiliá-la para retirar uma marca que foi colocada contra nossa vontade, nós iremos fazer. O apoio ela terá de qualquer forma, da maneira mais adequada", disse Grandione. O diretor, Gradione e a estudante participaram hoje de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Magalhães contou aos deputados sobre sua repatriação e explicou que mesmo com documentos provando que ela iria para um congresso científico em Portugal, os espanhóis a mantiveram em uma sala por três dias e a mandaram de volta para o Brasil. "O pior é o terrorismo psicológico de nunca saber o que vai acontecer. Você tem certeza de que está preso e se sente totalmente humilhada, privada de seus direitos".

Grandione admitiu que a demanda de ajuda a brasileiros na Europa é muito grande nos consulados e embaixadas brasileiros na Europa. Ele disse que o Itamaraty estuda mudanças nos procedimentos para atendê-los, entre elas a criação de um central de atendimento telefônico no Brasil destinada a receber as ligações dos brasileiros no exterior.

Segundo o diretor, a embaixada e os consulados chegam a receber até 150 ligações por dia e muitas delas não são atendidas por falta de pessoal. "Mesmo que o consulado fosse superdimensionado, não daria conta da demanda. O número normal [de brasileiros com residência fixa no exterior] que procuram os consulados já é muito grande."

Mal-estar

Terça-feira (11), oito espanhóis foram barrados ao tentarem desembarcar no aeroporto Tom Jobim, no Rio. No domingo (9), o espanhol Raul Anchel Dominguez, 28, foi impedido de entrar no Brasil pelo Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Federal, Anchel não tinha passagem de volta.

A ausência de passagem de volta para os seus países de origem também havia provocado a repatriação de um italiano e de cinco espanhóis que desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador (BA), na noite de sábado (8), segundo a Polícia Federal.

Todos os casos ocorreram depois que dois jovens mestrandos brasileiros que participariam de um congresso de ciências sociais em Lisboa (Portugal) ficaram retidos no aeroporto de Madri (Espanha), onde o vôo --da Iberia-- fazia uma escala. O caso teve repercussão devido ao tratamento que eles dizem ter recebido no aeroporto --teriam ficado horas impedidos de se alimentar ou telefonar.