Polícia indicia 12 pessoas em caso de prisão de adolescente com homens no PA

A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito que apurou a prisão de uma adolescente de 15 anos junto com homens em uma cadeia em Abaetetuba. Foram indiciadas 12 pessoas --cinco agentes do sistema penitenciário, cinco policiais civis e dois presos acusados de estuprarem a garota. Ao final da apuração ficaram comprovados os crimes de lesão corporal, ameaças e estupro.

A adolescente foi presa sob acusação de furto no dia 21 de outubro do ano passado e foi mantida em uma cela com 20 homens até o dia 14 de novembro. Ela foi obrigada a manter relações sexuais com os detentos em troca de comida.

No decorrer do inquérito a Corregedoria da Polícia Civil ouviu 71 pessoas, incluindo 19 presos, 25 policiais civis e cinco agentes prisionais.

O caso da jovem foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Pará. Ela foi encontrada com marcas de violência, inclusive marcas de cigarro pelo corpo. Ao ser presa, ela teria alegado à polícia ter 19 anos de idade, mas uma perícia constatou que ela tem 15 anos.

Desde que o caso veio a público, cinco delegados foram afastados. Primeiro foram Fernando Cunha, superintendente da Polícia Civil em Abaetetuba; Celso Viana, delegado titular da delegacia local e Flávia Verônica, delegada plantonista responsável pelo flagrante.

O caso chamou a atenção da CPI do Sistema Carcerário, que convidou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e o delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, a depor. Na sessão, Benassuly disse que a garota teria "algum tipo de retardamento" e caiu no dia seguinte.

A última delegada a ser afastada foi Liane Martins, que investigava a atuação dos policiais e acabou minimizando a culpa deles. "Foram levados a erro", disse em entrevista à Folha.

As investigações apontam falhas também do sistema judiciário. O delegado Cunha, quando questionado, apresentou à corregedoria um ofício no qual informava a juíza da 3º Vara Criminal do Pará, Clarice Maria de Andrade, que a jovem estava presa com homens. Nada foi feito e ela permaneceu na mesma cela com 20 homens. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também se envolveu no caso e vai investigar a conduta da juíza.

A Polícia Civil do Pará não divulgou o nome dos agentes públicos indiciados. Os detentos acusados foram identificados como Beto e Cão.