Defensoria vai processar três esferas de governo por dengue

A Defensoria Pública Federal informou nesta quinta-feira que vai pedir na Justiça indenização de R$ 300 mil por danos morais a cada família de pessoas mortas por dengue no Estado do Rio. A ação coletiva também pedirá pensão vitalícia para parentes das vítimas e terá como réus prefeitura, governo do Estado a a União.

A ação, segundo o defensor público André Ordacgy, que vai levar o caso à Justiça, teve como base um relatório feito pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e entregue à Defensoria da União nesta quinta-feira. O documento traz dados que mostram redução nos recursos federais e municipais do Rio para programas de combate à dengue e prejuízos com o fechamento de unidades de saúde estaduais no ano passado.

"As mortes estão ocorrendo por falta de hospitais. Ainda estamos em calamidade pública", disse o presidente do sindicato, Jorge Darze.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu a primeira indenização a famílias de pessoas mortas por dengue. Os governos municipal e estadual foram condenados pela 17ª Câmara Cível do Rio a pagar R$ 30 mil por danos morais a Ozinaldo Felix de Araujo, cuja filha, Daiane Alvez Felix, morreu de dengue hemorrágica em 2002. O advogado de Araujo informou que vai recorrer da decisão, já que o valor da indenização pedido na ação era de R$ 500 mil.

"Achei um tanto tímido o valor de R$ 30 mil, considerando o tempo do processo e que era uma epidemia que já tinha sido controlada e voltou", disse o defensor público André Ordacgy, que acredita que a ação da Defensoria da União tem situação favorável por ser coletiva.

As famílias de vítimas da dengue que quiserem participar da ação coletiva devem entrar em contato com a Defensoria da União pelo telefone 0/xx/21 2517-3301 ou na rua da Alfândega, 70, no centro do Rio, de segunda-feira a sexta-feira entre 8h30 e 17h30.