16/10/2001 - 03h40

Prisão-modelo não reduz tensão em DPs

da Folha de S.Paulo
da Folha Campinas
da Folha Ribeirão

Por seis horas, ontem, 168 presos se rebelaram em uma delegacia de São Paulo, dentro de um espaço construído para abrigar apenas 30 deles. Três detentos foram assassinados e seis outros reféns, incluindo um carcereiro, ficaram feridos. Essa cena não acontecia em distritos policiais no Estado fazia pelo menos dez meses.

Foi a explosão de uma das várias cadeias superlotadas no Estado e a indicação que o período de otimismo, visto nos últimos dois anos com a inauguração dos primeiros CDPs (Centros de Detenção Provisória) e das novas penitenciárias, pode ter passado.

A situação está tão crítica que a carceragem do 9º DP (Carandiru), na zona norte da capital, será reformada sem a transferência dos presos, porque não há para onde levá-los provisoriamente.

Hoje, ainda sobram nas delegacias do Estado cerca de 13 mil pessoas -69,3% a mais do que a capacidade construída. Nas penitenciárias, onde ficam os que foram condenados pela Justiça, 13 mil estão a mais nas celas, o que representa estouro de quase um quarto das vagas reais.

A lógica do Estado é simples, diante desse quadro: "Acredita-se, em geral, que é preferível que os pequenos distritos policiais funcionem acima de sua capacidade do que os grandes estabelecimentos prisionais, pois no caso da ocorrência de um incidente [rebelião], a possibilidade de controle é muito maior numa pequena delegacia", conforme a publicação ""Incidentes Prisionais", do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), órgão ligado à ONU (Organização da Nações Unidas).

A superlotação, entre outros problemas do sistema carcerário, explica o surgimento de facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital), o grupo que organizou no início do ano a maior rebelião da história do país, parando 29 prisões ao mesmo tempo, e que se autodenominam "sindicatos".

Calmaria
Se em 97 os números de rebeliões em delegacias explodiram em São Paulo -houve 57-, os dois anos seguintes registraram quedas históricas: 35, em 98, e 16, em 99. Era o período seguinte à criação de 20,5 mil novas vagas no sistema prisional paulista, que contava, até então, com 21,7 mil.

Fora isso, no ano passado, o governo estadual entregou cinco CDPs e criou 3.700 vagas para os presos de delegacias, três deles na capital, onde 23 distritos policiais perderam suas carceragens.

CDP é uma unidade maior que uma delegacia, com 768 vagas, vigiada por agentes carcerários em vez de policiais civis.

Com a desativação das cadeias, investigadores e delegados são redirecionados ao combate ao crime. Essa particularidade fez com que o projeto se tornasse modelo para o Ministério da Justiça e para outros Estados.

O problema é que faltam ainda 71 carceragens em delegacias na capital e os CDPs existentes no município estão superlotados, com quase cem presos a mais que a capacidade projetada. Não há previsão de construção de mais CDPs na capital até o final do mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002.

O resultado disso aparece nos números, porque a superlotação é tida entre especialistas como principal combustível das revoltas: no ano passado, a cidade registrou 20 motins em distritos, contra 19 este ano, até ontem.

Explosão
Os próximos cinco CDPs, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, serão entregues em Guarulhos (2), Taubaté (1), São Vicente (1) e Hortolândia (1). Há plano de se construir mais seis no ano que vem em São Bernardo do Campo, Suzano, Mogi das Cruzes, Diadema, Osasco e São José do Rio Preto.

Se não há previsão de investimentos na capital, é certo que a população carcerária irá crescer bastante. Em 94, São Paulo tinha 55 mil pessoas presas. Este ano, são 97,6 mil -entre delegacias, cadeiões, penitenciárias e CDPs.

E o problema da superlotação também começa a preocupar as novas unidades no interior. O CDP de Ribeirão Preto (319 km de SP) bateu ontem novo recorde de lotação, com 696 detentos. Foi feito para atender a 414 presos.

Os funcionários afirmam que o clima está tenso e que a qualquer momento pode haver uma rebelião na cadeia. Um dos motivos, segundo eles, é a possível suspensão dos benefícios do Natal e do Ano Novo -ameaçados também devido à greve na Justiça.

A greve do Judiciário, após paralisação de 50 dias, também preocupa por causa da falta de mobilidade dos detentos. Cerca de 1.300 detentos ficaram "entalados" em cadeias de delegacias ou presídios por causa disso.

Mais cheias, as cadeias se tornam verdadeiras armadilhas, por causa da dificuldade que os funcionários encontram na revista para localizar armas e túneis.

No caso do 9º DP, ontem, o carcereiro Claudio Bergamo Dias, 27, foi rendido quando retirava nas celas os presos que seriam escoltados para depoimento no fórum.

São Carlos
Anteontem, em São Carlos, dez presos fugiram da cadeia pública local. Segundo a polícia, os presidiários saíram por um buraco feito na parede de uma das celas que dá acesso ao fundo da cadeia.

Após a fuga, foi feita uma revista na cela, onde foram encontrados vários pedaços de grade e de cabo de vassoura que foram utilizados para
perfurar a parede.
(ALESSANDRO SILVA, PALOMA COTES E MELISSA DINIZ)