Justiça dá 48 horas para governo do Rio comprovar atendimento a doentes com dengue

A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira que o governo do Estado e a prefeitura da capital comprovem, em um prazo de 48 horas, que os pacientes com dengue estão recebendo atendimento tanto em hospitais públicos como particulares. O número de mortes causadas pela dengue no Estado desde o início de 2008, divulgado ontem (31), chega a 67 --44 somente na cidade do Rio. Caso não comprovem o atendimento, a Justiça ameaça bloquear verbas.

O objetivo da decisão da juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da 10ª Vara de Fazenda Pública, é garantir o cumprimento de liminar expedida na última sexta-feira (28), que determina o encaminhamento de pacientes para unidades de saúde privadas, quando a demanda ultrapassar a capacidade de atendimento da rede pública.

De acordo com informações do Ministério Público Estadual, caso as autoridades não comprovem que estão garantindo o atendimento, a Justiça poderá fazer o bloqueio imediato de verbas destinadas a políticas não prioritárias, como shows na orla e publicidade.

A liminar de sexta-feira garante que qualquer pessoa com suspeita de dengue tem garantido o primeiro atendimento, o tratamento ambulatorial, exames e internação, e outras providências necessárias ao diagnóstico e ao tratamento da doença.

Nos casos em que o socorro for prestado por clínicas e hospitais privados, o pagamento deverá ser feito no máximo em 20 dias, com base na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).

Queda de braço

O governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB) cobrou hoje ações da prefeitura de atendimento à população.

"Quero fazer um apelo à prefeitura: que ela abra pelo menos a metade dos seus cem postos de saúde durante o final de semana, 24 horas [por dia]".

Segundo Cabral, o atendimento à saúde da prefeitura tem capilaridade, com a presença de postos em muitos bairros. "Então, se os postos abrissem 24 horas, seria muito importante para a cidade".

Durante inauguração de 94 leitos infantis no Hospital Anchieta, no Caju, zona portuária, Cabral disse que a ampliação do atendimento médico pela prefeitura vai dar mais conforto aos doentes, que não vão precisar ficar internados.

"Se a prefeitura pudesse fazer esse esforço neste momento e abrir pelo menos a metade dos postos onde há maior problema de dengue, já que existe o diagnóstico dos principais casos, certamente teríamos menos pessoas precisando de leitos".

Com a inauguração de hoje, a rede estadual passa a ter 340 leitos exclusivos para o tratamento de dengue, além das vagas das tendas e hospitais de campanha. Cabral também disse que estuda financiar entre cem e 150 leitos da Santa Casa.