Justiça do Rio quer informações sobre uso de recursos federais para combate à dengue

A juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros, informou que a Justiça Federal vai investigar uma possível omissão do município do Rio durante a epidemia de dengue que atinge o Estado. De acordo com ela, será instruído um processo para que a prefeitura justifique o fato de não usar, desde 2006, cerca de R$ 6 milhões e de não empregar os agentes de saúde disponibilizados pelo governo federal para o combate à doença.

"Pedimos documentos que comprovem a utilização desses recursos e os motivos da recusa dos agentes que foram disponibilizados pela União", disse.

Para o superintendente de Saúde do estado,Vitor Berbara, faltou uma maior cobertura do município na atenção básica de saúde. "A avaliação nossa é de que faltou realmente uma maior cobertura por parte da assistência no município. É intenção de que durante o ano a gente tenha mais presença da atenção básica na assistência. Isso é fundamental', avalia.

A audiência pública realizada ontem (14) iria definir um termo de ajuste de conduta entre as três esferas de governo para o combate à dengue, mas a juíza decidiu que já existe uma ação integrada entre a União e o estado para a prevenção da doença.

Mesmo assim, de acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta Junior, também foi determinado que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro elaborem, no prazo de 45 dias, um levantamento sobre as atuais necessidades do Estado para desempenho de ações de combate a dengue.

"O Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro promoverão um levantamento atualizado, adequado à nova realidade epidemiológica do município do Rio. E se espera que o prosseguimento seja a questão da contratação que é uma atividade inerente ao nível municipal de gestão", avalia.

Regina Coeli Medeiros informou que no prazo de três meses a ação civil pública deve ser concluída. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio não quis se pronunciar sobre o assunto, pois ainda não foi notificada oficialmente.

Ontem venceu o prazo determinado pela juíza para a abertura de todos os postos de saúde do município nos fins de semana para atender a população. A defensoria pública da União vai verificar se a medida foi cumprida.

Mortes

Subiu para 51 o número mortes causadas pela dengue na cidade do Rio neste ano, mais da metade delas crianças com 12 anos ou menos. A nova morte confirmada é de um bebê de oito meses, informou ontem à noite a Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Em todo o Estado do Rio, já são 83 mortes confirmadas.

Segundo a secretaria, o bebê, um menino de oito meses que morava no centro do Rio, estava internado com dengue no hospital municipal Souza Aguiar (centro), mas morreu no dia 2 de abril. O nome não foi divulgado.

O bebê é também a 27ª criança com até 12 anos a morrer por dengue na cidade. Até esta segunda-feira, o Rio tinha 50.386 casos notificados de pessoas com a doença. Em todo o Estado, eram 75,399 até quarta-feira (9), quando foi divulgado o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde do Rio.