Motorista poderá reaver taxa de inspeção veicular em SP

A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, um projeto de lei que permite à prefeitura devolver aos donos de carros o dinheiro gasto com a taxa de inspeção veicular.

O sistema de inspeção veicular começa no dia 1º de maio para veículos movidos a diesel. Será feita inspeção sobre a emissão de poluentes. Os veículos reprovados terão 90 dias para fazer a regulagem do motor. Sem isso, não poderão licenciar o veículo no ano seguinte.

A inspeção é obrigatória. Quem não fizer, pagará multa de R$ 319,23. Foi contratada, por licitação, a empresa Controlar para realizar as inspeções.

O usuário terá de pagar taxa de R$ 52,89 para fazer a inspeção veicular. A lei que aprovou o sistema previa que o custo seria do próprio usuário. Para amenizar o desgaste, por criar mais um custo para o motorista, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu fazer a devolução do dinheiro.

Assim, o usuário terá de pagar a taxa e, posteriormente, receberá o dinheiro de volta. A prefeitura deve fazer o depósito em uma conta corrente indicada pelo proprietário do veículo no ato da inspeção -o processo ainda está sendo definido e será estabelecido por decreto de Kassab a ser publicado até o fim deste mês.

A partir de maio de 2009, a inspeção veicular será obrigatória para todos os veículos licenciados em São Paulo. Estimativas da prefeitura apontam que o nível de emissão de poluentes pelos veículos cairá de 30% a 40%.