Cotidiano
29/04/2008 - 19h23

Justiça proíbe Marcha da Maconha em Salvador; SP também pode vetar evento

da Folha Online

A Justiça baiana proibiu nesta terça-feira a realização da Marcha da Maconha, em Salvador (BA). O evento estava programado para o domingo (4), mas o Ministério Público entrou com um pedido de liminar ontem na Justiça.

A Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador, acatou o pedido argumentando que a Constituição assegura o direito de manifestação "desde que para fins lícitos", segundo o Tribunal de Justiça.

Para a magistrada, há indícios de crime de tráfico de drogas e apologia do crime.

A juíza recomendou as Polícias Civil e Militar, a secretaria de Segurança Pública, e a Prefeitura do Salvador, sejam alertadas sobre a manifestação para "as medidas necessárias ao cumprimento da decisão", afirma a juíza.

São Paulo

O Ministério Público paulista anunciou hoje que os promotores Paulo Castanheira Lamenza e Marcio Luiz Barone entraram hoje com um pedido de liminar semelhante pedindo que o evento seja impedido também em São Paulo.

Em seu site, a organização da marcha afirma que seu objetivo não é estimular o uso, o tráfico ou o cultivo da planta no Brasil. "Nós acreditamos que a forma como as atuais leis e políticas Públicas são construídas e aplicadas têm fracassado nos objetivos que se propõem e queremos manifestar nossa insatisfação com essa situação", diz o site.

A marcha --que é vedada para menores de 18 anos e não permite o uso da droga-- está programada também para outras oito capitais.

 

FolhaShop

Digite produto
ou marca