02/11/2001 - 08h00

Homem fica 16 dias preso por furtar comida em São Paulo

do Agora São Paulo

Após ter passado 16 dias preso em São Paulo por ter furtado um pedaço de frango, o auxiliar de almoxarifado Augusto Satiro de Jesus, 45, foi solto ontem por ordem do juiz Júlio Caio Farto Salles, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo). Jesus trabalhava no Restaurante do Aeroporto, rede de alimentação que atende restaurantes e operadoras aéreas, e foi preso no dia 16 de outubro acusado de tentativa de furto de comida.

Um pedaço de coxa e sobrecoxa de frango foi achado em sua mochila pelos seguranças que fazem revista diária nos funcionários.

"Fazia um ano e seis meses que trabalhava na empresa. Peguei os pedaços de frango porque estava sozinho em casa e sem um centavo para comprar comida."

Jesus disse que sabia que seria revistado, mas não imaginava que pudesse ser preso por pegar um alimento com a validade vencida.

Seu alvará de soltura foi concedido na tarde de ontem, um dia após a imprensa ter divulgado a história de Jesus com parecer de criminalistas repudiando sua prisão. Um deles, que se ofereceu para defendê-lo gratuitamente ao ser entrevistado, agilizou sua libertação perante à Justiça.

A prisão de Jesus, que não tinha antecedentes criminais, arrastou-se por vários dias porque ele não tinha um advogado.

Segundo o advogado Antônio Mariz de Oliveira, criminalista há 36 anos, o furto famélico (por necessidade, para comer) não é crime e, por isso, ninguém pode ser penalizado por cometê-lo. A legalidade do ato é previsto no artigo 24 do Código Penal Brasileiro.

O próprio delegado Guerdson Ferreira, titular da delegacia do Aeroporto de Congonhas, onde foi feito o flagrante, disse que não entende o motivo que deixou Jesus tanto tempo atrás das grades.

"Eu só não podia deixar de prendê-lo pelo crime, pois ele foi pego em flagrante. Só cabe ao juiz analisar e julgar o caso como furto famélico", disse.

O pedaço de frango, avaliado em R$ 0,90 pela polícia, custou caro a Jesus. Além de ter ficado 16 dias preso com outros 25 homens em uma cela de 12 m2, ele foi demitido por justa causa -medida que não prevê nenhum tipo de indenização ou pagamento.

O mesmo advogado que o ajudou a sair da cadeia deverá entrar com uma ação judicial para anular a demissão por justa causa.

Jesus contou que, nos 16 dias que ficou preso no 26º DP (Sacomã), passou a pão e leite. "Fui muito bem tratado pelos presos. Eles ficaram indignados com minha prisão", disse. O juiz corregedor do Dipo, Maurício Lemos Porto Alves, não atendeu a reportagem para se manifestar sobre o caso.