Caso Isabella tem semana decisiva na Justiça

A Justiça paulista decide nesta semana se Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24 anos, pai e madrasta de Isabella Nardoni, 5 anos, morta no dia 29 de março, ficarão em liberdade no período inicial do processo criminal em que devem ser réus pelo assassinato da criança.

O Ministério Público de São Paulo vai pedir a abertura da ação penal até terça-feira (6). No passo seguinte, a Justiça decide se inicia ou não a ação.

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva do casal na semana passada. Os juízes que avaliarão o requerimento serão os mesmos que cuidaram do processo que levou à prisão temporária e soltura dos indiciados no início de abril.

Pelas leis processuais do país, todos os procedimentos judiciais que envolvem as mesmas partes e o mesmo fato são de responsabilidade dos magistrados que tiveram contato e tomaram decisões nos casos pela primeira vez.

Novamente, a liberdade do casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá dependerá do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte). No dia 2 de abril, ele determinou a detenção temporária dos suspeitos pelo prazo de 30 dias.

Caso o magistrado atenda ao mais recente pedido de detenção da polícia, Nardoni e Anna Jatobá poderão apresentar um habeas corpus (pedido de soltura) ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Neste caso também entrará em cena novamente o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, que determinou a libertação do casal no dia 11 de abril, ao conceder uma liminar ao habeas corpus apresentado pelos defensores dos indiciados. Na oportunidade, Almeida alegou que não havia provas conclusivas de que os suspeitos haviam praticado o crime ou de que pretendiam atrapalhar as investigações ou fugir.

O texto do despacho do desembargador foi contundente ao afirmar que a decretação da prisão temporária por Fossen havia sido exagerada.

Sob a pressão de ter tido uma decisão anulada pelo desembargador, agora o juiz de primeira instância terá de voltar ao caso mais uma vez e definir o futuro do casal.

O promotor de Justiça Francisco José Taddei Cembranelli, responsável pelo caso Isabella, já adiantou que na denúncia a ser apresentada à Justiça não vai abordar todos os aspectos e circunstâncias do crime e deve evitar principalmente aqueles relativos à motivação do assassinato. "Na denúncia só vou incluir o que eu puder provar. E as provas que temos já são suficientes para o início da ação penal", afirmou na última sexta-feira.

Além de apresentar a acusação formal contra o casal até amanhã, Cembranelli deve se manifestar favoravelmente à decretação da prisão. A decisão final, porém, caberá ao juiz Fossen.