Justiça de SC condena auxiliar de educação por atentado violento ao pudor

O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina condenou uma auxiliar de educação de uma creche de Joinville à pena de 11 anos e três meses de prisão por atentado violento ao pudor.

Segundo o TJ, em 2003, quando trabalhava como auxiliar de educador, a acusada se aproveitava do horário de sono das crianças --cerca de 45 minutos por dia-- e abusava sexualmente de duas meninas, com 2 e 3 anos à época.

O crime teria acontecido durante dois meses, até ser descoberto pelas mães das crianças. Em 1ª instância, a Justiça condenou a auxiliar à pena de 15 anos de prisão em regime fechado. Inconformada com a decisão, a acusada entrou com recurso de apelação no TJ e pediu a absolvição por falta de provas, ou ainda, a redução da pena fixada.

Para o desembargador Túlio Pinheiro, a autoria ficou comprovada pelos depoimentos colhidos. Além disso, segundo o juiz, a materialidade se encontrava nas provas testemunhais, especialmente nos depoimentos das vítimas, que se tratam de declarações seguras e coerentes que estão em harmonia.

"Nos crimes desta natureza, [...] praticados normalmente de maneira ardilosa, sem deixar testemunha, a declaração da vítima apresenta extrema relevância e alto valor probatório, de modo que, em harmonia com os demais elementos constituídos no processo, autoriza a prolação da sentença condenatória", disse o desembargador na sentença.