Camelôs e professora disputam na Justiça guarda de criança em Salvador

Um casal de vendedores ambulantes briga na Justiça, em Salvador, para tentar recuperar a guarda do próprio filho, um garoto de um ano e dez meses de idade, que há cerca de sete meses vive com uma professora. A mulher era amiga dos pais.

A professora, Marystela Costa Simões, obteve a guarda provisória do menino alegando tê-lo encontrado abandonado e doente, dentro de uma caixa de papelão. Ela reivindica a adoção da criança.

O casal, Alex Negreiros dos Santos, 26, e Rita de Cássia Salvador, 37, nega o abandono do filho. Eles dizem que a professora, que mora quase em frente ao local onde trabalham, aproveitou-se da confiança deles para ficar com o garoto.

De acordo com o pai, o casal e a professora se conhecem há cinco anos, e Simões se prontificou a cuidar do menino enquanto a dupla trabalhava durante o dia. O bebê, disse Santos, começou a freqüentar o apartamento dela com apenas 18 dias de vida.

"Somos pobres, tínhamos que trabalhar para manter nossa casa e os outros três filhos", justificou. "Mas meu filho voltava para a minha residência todas as noites, finais de semana e feriados", afirmou.

Ainda segundo o pai, em outubro do ano passado, uma semana após o Dia das Crianças, o casal foi à casa da professora para informá-la que outra pessoa passaria a cuidar do garoto.

Surpresa

"Nós a agradecemos pelo empenho e dissemos que, a partir daquele dia, o meu filho voltaria para a nossa casa [não ficaria mais lá durante o dia, enquanto os pais trabalhavam], porque tínhamos arrumado uma pessoa para ficar com ele", diz o pai. "Para minha surpresa, ela apresentou uma cópia de um documento de guarda provisória, concedido pelo Juizado da Infância e Juventude." Ele disse nunca ter sido chamado para ir ao Juizado.

O advogado da professora que apresentou o pedido de guarda, José Edson Araújo, é assessor jurídico da 1ª Vara da Infância e Juventude. Ele renunciou ao caso após a divulgação do processo, alegando questões de "foro íntimo". Antes, porém, protocolou outra ação, a de adoção do menino, em favor da sua ex-cliente.

Segundo a defensora pública Iracema Ribeiro, que representa o casal, o processo será julgado amanhã. A audiência seria ontem, mas foi adiada devido ao afastamento do advogado. A notícia revoltou os pais. A mãe do garoto desmaiou na sala.

Antes da audiência, Simões disse só que estava com a guarda provisória "porque o menino foi abandonado". Ela disse ter sido orientada a não falar pelo seu advogado.

Revogação

A defensora pede a revogação da guarda provisória, sob a justificativa de que não houve o abandono alegado. De acordo com ela, se for comprovado que a professora omitiu à Justiça o endereço dos pais para se beneficiar, ela reivindicará o pagamento de multa prevista em lei, que pode chegar a até cinco salários mínimos.

Até agora, o maior benefício obtido pelo casal foi a autorização de visita. Na semana passada, a Justiça permitiu que os pais biológicos visitassem a criança a cada duas semanas. "Fazia seis meses que não via o meu filho", disse Alex Santos.

A Folha procurou ontem à tarde, por três vezes, o juiz Salomão Rezedá, no Juizado da Infância e Juventude. Funcionários disseram que ele tinha saído após o almoço e que não voltaria mais ao trabalho.