Empresas aéreas apresentarão proposta para indenizar passageiros por atrasos

As empresas aéreas devem apresentar dentro de 15 dias um projeto de como será feita a indenização aos passageiros por atrasos nos horários de vôos. O governo deverá encaminhar projeto de lei ao Congresso estabelecendo a cobrança, que será feita tanto para as empresas, como para a Infraero (estatal que administra os aeroportos), dependendo da responsabilidade do atraso.

Representantes da TAM, Gol e do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) se reuniram durante pouco mais de duas horas com o ministro Nelson Jobim (Defesa), na sede da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), onde debateram a proposta do governo.

"O usuário receberia uma compensação em dinheiro considerando o tempo do atraso realizado pela empresa. Não só o atraso decorrente de problemas da empresa, como também atrasos decorrentes da própria ação da Infraero ou do Decea [Departamento de Controle do Espaço Aéreo]", afirmou o presidente da TAM, David Barioni.

Segundo o executivo, as empresas vão entregar ao governo uma proposta sobre a operacionalização do processo de pagamento ao passageiro. O governo, segundo ele, já está decidido a fazer a cobrança pelo possíveis atrasos. Existe, inclusive, uma tabela com os valores, de acordo com o tempo de atraso, que não foi divulgada pelo ministério.

"É possível que se tenha mais de uma forma de pagamento, seja em dinheiro ou por milhas", explicou Barioni.

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, disse que não foram discutidos prazos sobre a implementação da cobrança. Ele admitiu que o setor de aviação está sofrendo pressão de custos, principalmente pela alta do petróleo, que impacta o preço dos combustíveis. Evitou, no entanto, falar em possíveis repasses aos consumidores, nas tarifas das passagens.

"Isso depende de cada empresa. As empresas têm de lidar com uma situação de competição. Se ela tem um custo excedente, tem que buscar receitas para cobrir aquele custo ou buscar formas de minimizar o número de atrasos para que não venha a ocorrer prejuízo para a companhia", observou.

Na avaliação do executivo da Gol, há uma postura construtiva entre empresas e governo para que os passageiros sejam indenizados.

"Está se buscando transparência e justiça nesse processo. Se é momento ou não, desde que exista possibilidade de se implantar um sistema de controle e de reposição dessa perda por atraso em qualquer época isso é válido".