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07/11/2001 - 00h10

Promotoria e defesa travam batalha em segundo dia de julgamento

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da Folha Online
da Folha de S.Paulo

No segundo dia de julgamento dos quatro acusados pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, serão ouvidas 19 testemunhas de defesa e quatro de acusação. Os depoimentos desta quarta-feira vão aprofundar as estratégias adotadas pela promotoria e a defesa.

Advogados dos quatro rapazes querem mudar a acusação de homicídio triplamente qualificado para homicídio simples e assim reduzir a pena. A defesa quer convencer o júri de que os acusados estão arrependidos e demonstrar que no dia 20 de abril de 97 o crime praticado foi de lesão corporal seguida de morte.

No caso de homicídio triplamente qualificado, a pena varia entre 12 e 30 anos. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.

Dentre os dez candidatos sorteados para compor o tribunal do júri, três homens foram recusados pelos advogados de defesa _dos sete escolhidos, quatro são mulheres. Esse filtro pode indicar uma preferência pelo julgamento por mulheres, que podem, em tese, sentir maior compaixão pelo alegado arrependimento dos acusados.

A promotoria pode requerer a anulação do julgamento. O advogado Luiz Eduardo Greenhalg, assistente da acusação, confirmou ontem que independente do resultado, o julgamento poderá ser anulado.

Segundo o deputado federal do PT, a juíza Sandra de Santis ainda pode ser considerada impedida de dar a sentença final por ter participado da parte inicial do processo. Em 97, a juíza classificou o crime como lesão corporal seguida de morte, decisão contrária a acusação que levou os quatro jovens a júri popular.

Greenhalg disse que a promotoria vai aguardar uma decisão do Conselho Especial de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre o caso.

Primeiro dia
Apesar do choro e pedidos de perdão que permearam ontem os depoimentos de Max Rogério Alves, Antônio Novely Cardoso de Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida e Eron Chaves de Oliveira, os jurados não demonstraram emoções. Alguns aparentaram cansaço durante a leitura de interrogatórios anteriores dos réus.

A juíza mostrou, em alguns momentos, descontração. Apesar de não ter cumprimentado o promotor Maurício Miranda _que questiona sua parcialidade_ chegou a oferecer "pente e batom" para uma assistente da promotoria. Também determinou que fossem oferecidas balas aos jurados.

Em todos os momentos, cada acusado era acompanhado por um policial civil armado. No início do julgamento, oito policiais _dois com escopetas_ vigiavam os réus, que chegaram algemados e vestiam roupas esportivas.

Índios das etnias pataxó, xavante, xucurí-cariri e outras ocuparam, silenciosamente, 32 cadeiras no fundo do auditório. Vestiam trajes típicos e muitos usavam pintura no rosto. A mãe do índio Galdino, Minervina Jesus dos Santos, 73, passou mal e foi retirada do tribunal. A viúva de Galdino, Carmélia, também foi consolada nos corredores após ouvir dois depoimentos.

A mãe de Antônio Novely Vilanova, filho de um juiz federal de Brasília, também teve de ser levada do auditório no intervalo dos interrogatórios. Uma parente pediu que a imprensa se afastasse e chamou fotógrafos e cinegrafistas de "carniceiros".

Uma grande fila se formou na porta do tribunal, onde foram distribuídas senhas para o público revezar as cadeiras e assistir o julgamento. Além de curiosos, muitos estudantes de direito reivindicavam uma cadeira no auditório.

Os jurados ficarão hospedados na Academia de Polícia de Brasília. Eles só podem se comunicar entre si e com a juíza.

Em 20 de abril de 97, cinco jovens de classe média _um menor de idade_ atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que dormia em um ponto de ônibus em Brasília. O índio morreu. Quatro dos rapazes estão sendo julgados em tribunal do júri, em Brasília, sob acusação de prática de homicídio doloso.

Leia mais:

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