10/11/2001 - 04h15

Acusados de matar índio pataxó pegam 14 anos de prisão

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Após quatro dias e mais de 60 horas de julgamento, os quatro rapazes acusados de matar o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos foram condenados na manhã de hoje, por 5 votos a 2 por homicídio doloso (com intenção de matar). Max Rogério Alves, Antonio Novély Cardoso de Vilanova, Tomás Oliveira de Almeida e Eron Chaves Oliveira tiveram a pena estabelecida em 14 anos de prisão em regime fechado.

Vilanova é filho de um juiz federal e Alves teve como advogado seu padrasto, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os sete jurados decidiram ainda, por seis a um no caso de Max e por unanimidade no caso dos demais acusados, que houve a qualificação do crime. Eles entenderam que os jovens agiram com crueldade, sem dar possibilidade de defesa à vítima e com o motivo torpe de se divertir ao ver uma pessoa ser queimada viva.

A condenação foi lida pela juíza Sandra de Santis às 4h15. Max, Novély, Tomás e Eron ouviram de cabeça baixa e choraram. De acordo com a sentença redigida pela juíza, a pena, de 15 anos, foi atenuada em um ano devido à idade que os réus tinham na data do crime. Os acusados poderão recorrer da sentença, mas a apelação não poderá ser feita em liberdade.

O quinto jovem que ateou fogo em Galdino foi processado separadamente porque era menor. Ele já está em liberdade.

Se a sentença for mantida, os quatro rapazes terão de ficar aproximadamente mais três anos na prisão. Isso porque eles estão detidos há quatro anos e meio, desde o dia do crime, e poderão solicitar liberdade provisória após o cumprimento de pelo menos dois terços da pena já que são réus primários (sem antecedentes criminais).

Como a condenação foi de 14 anos de prisão, isso significa que terão de cumprir nove anos e quatro meses antes de solicitar o benefício, mas poderão descontar um dia a cada três trabalhados.

Eles estão há três anos trabalhando no Núcleo de Custódia. Por isso, os quatro anos e meio de prisão foram convertidos em cinco anos e dois meses. Em três anos, ganhariam um ano adicional pelos dias trabalhados.

O homicídio qualificado é crime hediondo e não permite benefícios como o regime semi-aberto.

Segundo o advogado de defesa Raul Livino, "a decisão do júri é errada e foi manifestadamente contra as provas apresentadas pela defesa." Ele afirmou que vai apelar contra a sentença ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A defesa tem cinco dias a partir da próxima segunda-feira para apresentar o recurso. Livino culpou a mídia, especialmente os articuladores, por influir na decisão dos jurados. "Os articulistas de plantão escreveram artigos com a miséria alheia, sem conhecerem os autos e os agentes do caso. São pessoas a fim de aparecer, que não têm um sentido, um significado, não sei...", disse o advogado.

Reações diferentes

Os familiares dos acusados choraram muito ao ouvir a sentença. A mais abalada era a mãe de Antônio Novély, Antônia Graça Silva, que chorava copiosamente.

Ao final da sessão do juri, os índios aplaudiram a condenação, o que gerou vaias de protesto de outras pessoas presentes, principalmente daqueles que têm alguma ligação com os acusados. Os advogados de acusação também foram aplaudidos em sua saída do tribunal.

Luís Eduardo Greenhalg, que atuou como assistente da acusação, disse estar com a sensação de alívio e do dever cumprido. "Este processo é uma lição para a sociedade brasileira. Muita gente, que opinou sem saber o que tinha dentro dos autos, que achou que a gente não tinha condição de defender a tese do dolo eventual, deve respeitar a vitória da acusação." Quanto às vaias, Greenhalg as considerou naturais, porém "não merecidas do ponto de vista dos argumentos da acusação."

Na saída do fórum os índios fizeram um ritual de agradecimento. Representantes de várias tribos foram a Brasília dar apoio aos Pataxós. Índios Xavantes (MT), Kaingang (RS), Carajás (TO) e outros se juntaram aos amigos e parentes de Galdino num ato que misturou cânticos em tupi-guarani e orações cristãs.

Anaiá Matos de Souza, prima de Galdino, disse que "a acusação foi brilhante, enquanto a defesa usou artifícios muito baixos." Wilson Jesus de Souza, que também é primo da vítima, agradeceu aos jurados. "Nós temos uma dívida com esses jurados que julgaram os acusados da maneira certa, da forma que eles mereceram", disse Wilson.

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