14/11/2001 - 22h22

"Senti boa vontade da parte dele", diz Marta após reunião com FHC

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A prefeita Marta Suplicy (PT) se encontrou nesta quarta-feira pela manhã no Palácio do Planalto com o presidente Fernando Henrique Cardoso para tentar renegociar o pagamento da dívida mobiliária (em títulos) da prefeitura com a União. Segundo a petista, FHC não deu uma resposta definitiva, mas ficou de estudar a proposta. "O presidente é um cidadão de São Paulo, sabe das dificuldades da cidade e eu senti boa vontade da parte dele", disse ela.

Marta quer mudar a base de cálculo do pagamento, o que poderia reduzir o valor da prestação mensal paga ao Tesouro Nacional, atualmente de R$ 80 milhões em média. A prestação é calculada com base na receita da prefeitura.

Dificilmente seu pedido será atendido. Em todos os casos similares, não houve autorização do Ministério da Fazenda.

A prefeitura quer retirar as verbas destinadas às áreas de saúde e educação, que representam 45% das despesas do município, do cálculo da dívida. Com isso, o pagamento mensal do refinanciamento da dívida municipal junto à União deixaria de incidir sobre todo o Orçamento da cidade, gerando uma folga no caixa da prefeitura.

São Paulo compromete 13% de sua receita com o pagamento da dívida. Segundo Marta, se o governo concordar com a proposta, o pagamento mensal cairia de R$ 80 milhões para R$ 40 milhões.

"Esse valor de R$ 40 milhões não faria muita diferença para a União, mas com esses recursos nós poderíamos recapear pistas em vários bairros e reequipar as administrações regionais", disse a prefeita.

Outro pedido de Marta foi incluir a transferência para o governo federal do Campo de Marte como parte do pagamento da prestação de R$ 2 bilhões que vence em janeiro do próximo ano. Caso não pague essa parcela, os juros do refinanciamento subirão de 6% para 9% ao ano.

A área, estimada em R$ 1 bilhão pela prefeitura, seria utilizada para abater parte da dívida. Para Marta, o aumento dos juros da dívida seria catastrófico para São Paulo, porque ao invés de 30 anos, seriam necessários 50 anos para pagar a dívida.

Segundo a prefeita, a questão não pode ser tratada de maneira partidária pois São Paulo precisa de um tratamento diferenciado.

Ela disse que a cidade está estrangulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e é um dos poucos municípios que comprometem 13% de sua receita com o pagamento da dívida, mas que não vai dar calote. "Chegamos a essa situação por culpa dos dois últimos prefeitos, mas estamos pagando a dívida em dia e pretendemos continuar a pagá-la", disse.