Justiça reintegra transexual ao Exército em Minas Gerais

O sargento do Exército Fabiano Barros Portela, 26, que passou recentemente por cirurgia de mudança de sexo, obteve na Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) o direito de ser reintegrado à corporação.

Portela, que ainda não conseguiu mudar seu registro civil, foi afastado do Exército no final de abril. Segundo seu advogado, José Carlos Stephan, estava sem receber salário e assistência médica. Com a decisão, recuperou os benefícios.

"Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela [liminar] para suspender o ato administrativo que culminou no licenciamento de Fabiano Barros Portela das fileiras do Exército, determinando sua imediata reintegração", diz trecho da liminar concedida pela juíza Renata Volotão, da 2ª Vara Federal em Juiz de Fora.

Segundo o advogado, Portela pede judicialmente para ser reformado das Forças Armadas. Alega que sofre de transtorno de personalidade emocionalmente instável, do tipo impulsivo, provocado pela discriminação sexual que sofreu no quartel, o que o teria incapacitado para a atividade.

A juíza também determinou que Portela seja avaliado por um perito médico para comprovar se sofre do transtorno e se a doença provocou invalidez definitiva para o trabalho.

Segundo o advogado, o sargento não voltará ao Exército imediatamente, pois está em licença médica.

Portela foi casado durante oito anos com uma mulher, de quem se separou pouco antes da cirurgia. Segundo o advogado, o problema dele é genético, e não um caso de homossexualidade. "Era uma mulher em corpo de homem."

Procurado para comentar o caso, o Exército não havia se manifestado até o início da noite desta terça.

Outro caso

Em Goiás, a transexual Maria Luiza da Silva, uma cabo da Aeronáutica que se chamava José Carlos da Silva até o ano passado, pede na Justiça sua reintegração à Força Aérea Brasileira. Ela foi aposentada compulsoriamente, segundo ela, de forma discriminatória.

Com SÍLVIA FREIRE