Promotor acusado de matar perde recurso e pode ir a júri popular

Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiram, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, que Thales Ferri Schoedl não pode ser vitaliciado como promotor de Justiça. O placar foi de nove votos a um --outros dois conselheiros defenderam que o julgamento fosse suspenso enquanto não terminar a ação penal.

Com a decisão, Schoedl, que é acusado de ter assassinado o atleta Diego Mendes Modanez, 20, na madrugada do dia 30 de dezembro de 2004, em uma festa no litoral de São Paulo, pode ser levado a júri popular e perde o salário de cerca de R$ 10.800 por mês --esses rendimentos são os do cargo que ele ocupava na época do crime, de promotor substituto de Iguape (litoral de São Paulo).

Esta era a última instância do Ministério Público capaz de avaliar a vitaliciedade. Se quiser questionar a decisão, agora, Schoedl deverá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Argumentos

Os conselheiros que votaram contra entenderam, em sua maioria, que o processo mostra que Schoedl permaneceu menos de dois anos em pleno exercício de suas funções --prazo mínimo exigido para vitaliciedade-- e que sua conduta, na noite do crime, foi incompatível com a importância da posição de integrante do Ministério Público.

Os conselheiros contrários ainda ressaltaram o fato de que Schoedl deveria ter trabalhado no dia do crime, 30 de dezembro de 2004, porém deixou o trabalho na Promotoria um dia antes para encontrar a namorada em Bertioga; e que, para fingir que trabalhara no dia 30, pediu a um oficial que forjasse datas de devolução de inquéritos. Outro fato destacado foi o de que o promotor, no período em que trabalhou, devolveu 71% dos inquéritos policiais recebidos sem qualquer avaliação, alegando excesso de serviço.

Votos

Os integrantes do CNMP que votaram contra a vitaliciedade foram Alberto Cascais, Oscar Machado, Cláudio Barros, Sandro Neis, Nicolao Dino, Sérgio Couto, Raimundo Nonato, Fernando Quadros e Ivana Santos.

Em seu voto, Machado destacou que o caso não teria "qualquer desdobramento" se Schoedl tivesse "se portado com equilíbrio". Cascais ressaltou que, diferentemente do que alegam os defensores de Schoedl, o porte de arma de integrantes do Ministério Público não é justificável pela analogia com integrantes das forças de segurança uma vez que, enquanto o policial não se isenta de suas obrigações quando termina o expediente, o promotor, "diante do flagrante de um ato ilegal, não diz imediatamente 'eu te denuncio'".

Só votou a favor o relator do recurso, Ernando Uchoa. Para ele, a questão não podia ser avaliada pelo CNMP --deveria ser discutida apenas judicialmente. Os conselheiros Diaulas Ribeiro e Paulo Barata votaram pela suspensão do julgamento da vitaliciedade enquanto a ação criminal não for julgada.

Crime

O crime ocorreu na saída de um luau, em Bertioga. Modanez e amigos mexeram com a namorada de Schoedl, e houve discussão.

Durante o bate-boca, Schoedl teria se identificado como promotor, exibido uma arma que portava e atirado para o alto e depois para o chão. Os rapazes teriam pensado tratar-se tiros de festim e, por isso, não teriam fugido. Schoedl, então, teria atirado na direção do grupo, matando Modanez e ferindo outro jovem.

De acordo com a defesa de Schoedl, os rapazes iniciaram a briga e, em maioria numérica, ameaçaram a integridade do réu, que atirou em legítima defesa.