Venda de CNHs derruba corregedor e dois delegados do Detran de SP

A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta quarta-feira o afastamento do corregedor do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Francisco Norberto Rocha de Moraes, e de outros dois delegados acusados de envolvimento no esquema de venda de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação), desmantelado na Operação Carta Branca.

Vlademir Constantino Oliveira e Francisco Gastão Luppi de Castro Filho, que também trabalham na Corregedoria, segundo a Secretaria da Segurança, foram em 29 de abril a Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo) --apontado como um dos pólos do esquema-- investigar a venda de carteiras. Ao constatarem irregularidades, em vez de denunciar os envolvidos, teriam tentado extorqui-los.

"Essas mudanças [os afastamentos] ocorrem para garantir uma total isenção às investigações que agora serão conduzidas pela Corregedoria Geral de Polícia, e não mais pela Corregedoria do Detran", disse Maurício Lemos, delegado-geral da Polícia Civil.

Lemos ressalta, porém, que ainda é cedo para apontar a culpabilidade dos afastados. "O afastamento não representa qualquer pré-julgamento a esses policiais."

Moraes será transferido para a Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polícia. Em seu lugar, na Corregedoria, ficará Maria Inês Valente. Os delegados afastados irão ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo e serão substituídos por Dirceu Gelck Júnior Attie e Ricardo Ambrósio Fazzani Bina.

A quadrilha movimentou ao menos R$ 1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público. Ao todo, 19 pessoas foram presas e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Entre os presos estão o delegado de polícia Juarez Pereira Campos, que comanda a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), sua mulher, Ana Lúcia Máximo Campos, dona de duas auto-escolas na cidade, e o policial civil Aparecido da Silva Santos, que trabalha na mesma Ciretran. Médicos, psicólogos, despachantes, donos e funcionários de auto-escolas também foram presos.

Investigações

A investigação do esquema começou com a Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul. Os policiais verificaram que diversas ocorrências envolvendo motoristas com carteiras emitidas no Estado de São Paulo eram suspeitas de fraude. Entre os fatores que despertaram a desconfiança de policiais estão CNHs de pessoas analfabetas e deficientes físicos, que não possuíam a carteira para portadores de deficiência.

De acordo com o Ministério Público, essas carteiras eram emitidas sem que houvesse a necessidade da presença física do candidato a condutor. A quadrilha descobriu que o sistema de identificação por impressão digital do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo poderia ser fraudado.

Além de usar a mesma digital em diversos documentos, a quadrilha também usava dedos de silicone e digitais coletadas em massas de modelar.

Somente na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos foram emitidas, ao menos, 1.231 CNHs por meio desse sistema fraudulento nos últimos dois anos. Cada habilitação, que podia ser emitida para o país inteiro, custava em média R$ 1.500. Somente as CNHs para Minas Gerais custavam R$ 1.800, já que a fiscalização no Detran mineiro é mais rígida, segundo informou o promotor.

O Estado também concentra um grande número de carteiras bloqueadas sob suspeita de fraude --40 mil, segundo o Ministério Público. Foram apreendidos milhares de documentos que comprovam a fraude, além de dinheiro e prontuários de CNH, que também serão usados para identificar mais suspeitos de pertencer à quadrilha.

Ao menos 17 auto-escolas estão envolvidas. O presidente do Sindautoescola (Sindicato das Auto Motos Escola e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo), José Guedes Pereira, defendeu as investigações.

Os nomes das auto-escolas não foram divulgados, assim como os policiais civis, médicos, psicólogos, despachantes, proprietários e funcionários envolvidos no esquema, que também serão investigados.