Consórcio ataca laudo sobre cratera e atribui culpa ao IPT

O Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras da linha 4 do metrô paulista, atacou ontem a investigação do IPT sobre as causas da cratera na estação Pinheiros e afirmou que a principal hipótese para a tragédia está ligada ao trabalho geológico feito pelo próprio instituto na região nos anos 90.

Em nota à imprensa, as construtoras acusaram a recente investigação do IPT (que é vinculado ao governo do Estado) de buscar se proteger de eventuais falhas cometidas na ocasião.

"Fica claro que o IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas] procurou defender o trabalho de pesquisa geológica por ele realizado", afirma trecho da nota. "Está exatamente nesta área a maior probabilidade de ser encontrada a causa principal do acidente", completa.

O estudo geológico em Pinheiros feito pelo IPT na década passada, após ser contratado pelo Metrô, foi usado na elaboração do projeto da linha 4.

O instituto concluiu na última sexta seu laudo (de R$ 6,55 milhões, pagos pelo Metrô) sobre as causas da cratera, que matou sete pessoas em janeiro de 2007, e culpa principalmente erros no trabalho das construtoras -embora tenha considerado deficiente a fiscalização da estatal.

O resumo do documento diz que, dos 11 principais fatores que levaram ao acidente, dez são ligados diretamente à atividade do consórcio -formado por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom.

O consórcio informou que vai apresentar um relatório próprio sobre as causas do acidente em julho, com "esclarecimentos técnicos sobre todos os itens apontados pelo IPT".
Alegou, porém, que havia plano de emergência na obra e rechaçou "veementemente" as afirmações do relatório do IPT sobre a utilização de material de baixa qualidade e de aceleração do cronograma da obra.

A nota divulgada ontem pelo Via Amarela foi sua primeira manifestação oficial com críticas ao laudo do instituto.

A assessoria de imprensa do IPT afirmou que só deverá se manifestar hoje sobre as contestações porque a nota do consórcio foi divulgada após as 18h.

O instituto voltou a informar, porém, que sua escolha para investigar a cratera se deu por determinação do Ministério Público Estadual, após a assinatura de TACs (termos de ajustamento de conduta). Mas nos dias seguintes à tragédia e antes desses termos a gestão José Serra (PSDB) já havia anunciado a contratação do IPT.

O instituto afirmou ontem que "é uma instituição séria e independente" e que seus técnicos "têm competência reconhecida" e nunca se sujeitariam "a possíveis interesses comerciais ou políticos".

O secretário dos Transportes Metropolitanos da gestão Serra, José Luiz Portella, e a direção do Metrô voltaram a ser procurados ontem, mas se negaram a dar entrevista e não responderam aos questionamentos enviados por escrito.

O Metrô só informou, em nota, que ainda analisa os relatórios do IPT e que uma sindicância interna terá 45 dias para apontar suas conclusões.

Promotor

Mesmo que a tragédia no metrô de Pinheiros tenha sido provocada por uma "irresponsabilidade" -classificação do Ministério Público Estadual com base no laudo produzido pelo IPT-, os responsáveis pela morte das sete pessoas podem nem ser presos, em eventual condenação pela Justiça.

A avaliação é do promotor Arnaldo Hossepian Junior, responsável pela investigação na área criminal, que considera frágil a legislação para os crimes culposos -quando não há intenção de matar.

"Ainda que chegue a seis anos, que é pena máxima, é possível substituir por pena privativa de direito", afirmou o promotor.

Pena restritiva de direito é aquela em que um condenado, por exemplo, é obrigado a prestar serviços à comunidade, perde seu cargo ou função pública, tem de pagar dinheiro à vítima ou instituição de caridade ou, por fim, ficar cinco horas em albergues no final de semana. Não fica, assim, preso -são penas dadas geralmente para os réus primários (que nunca foram condenados antes).

Quando questionado se a eventual pena pode ser convertida em cestas básicas, Hossepian Junior se irrita, mas não descarta a possibilidade. "Acreditar nisso seria transformar o direito penal numa palhaçada, já é quase, seria transformar numa puta palhaçada", disse. "Vou brigar para que tenha pena máxima. Se esse não é caso de pena máxima, qual é?"

O promotor adianta que sua denúncia não ficará restrita a "duas pessoas". Irá abranger os responsáveis pelo consórcio que não determinaram a paralisação da obra quando houve sinais de instabilidade e os membros do Metrô que também não tomaram tal decisão e "afrouxaram" a fiscalização.

Também devem ser denunciados os responsáveis pela engenharia de segurança da obra.
Defesa Civil, Ministério Público e IPT dizem que o consórcio não tinha um plano formal para evitar vítimas alheias à obra. Dos sete mortos, apenas um era trabalhador do local. O consórcio diz que tinha plano de emergência.