Exposição em rede nacional pesou em prisão de sargento

A prisão do sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, nesta sexta-feira, teve como agravante o fato de ele ter se apresentado em um programa de TV com o "uniforme alterado".

"Pode ter certeza que expor em rede nacional a imagem da instituição Exército brasileiro foi uma situação que foi considerada [na punição]. Se você aparecer em rede nacional, mal trajado, representando a sua empresa, tenha certeza de que você vai ser sancionado", disse à Folha Online o tenente-coronel Valber Pinheiro, assessor de imprensa do Exército.

O sargento foi preso por ter infringido dois itens previstos no Regulamento Disciplinar do Exército, segundo o Exército. De acordo com o tenente-coronel Válber, Alcântara, que assumiu ser homossexual em entrevista à revista "Época", foi preso por, além de ter aparecido em rede nacional de TV com "uniforme alterado", ter "se ausentado de sua organização militar sem autorização".

As duas infrações citadas pelo representante do Exército teriam ocorrido em 3 de junho, quando Alcântara e seu companheiro, o também sargento Laci Araújo, deram uma entrevista ao vivo ao programa "Superpop", da Rede TV!.

Na ocasião, tanto Alcântara quanto Araújo apareceram com camisetas camufladas, com seus nomes e patentes estampados na frente. Araújo foi preso naquela mesma noite, após o Exército cercar os estúdios da emissora, em São Paulo.

"O sargento Alcântara teve um prazo de três dias úteis para apresentar a ampla defesa e o contraditório", disse o assessor de comunicação do Exército. Segundo ele, a pena aplicada ao sargento não foi a máxima. "O fato de ele estar num comportamento bom foi considerado, entre outras atenuantes."

A reportagem tentou entrar em contato diversas vezes, até as 19h, com a defesa de Fernando Alcântara, mas não obteve resposta.

Em nota oficial divulgada na tarde de hoje (13), o Exército "reafirma que cumpre rigorosamente os instrumentos legais, agindo com impessoalidade e observando os direitos pétreos previstos na Constituição Federal".

Também em nota, na tarde de hoje (13), o Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo) declarou que "repudia" a prisão do sargento Alcântara.

A nota diz que "as acusações formuladas pelo Exército Brasileiro não passam de pretextos para encobrir o preconceito, a discriminação e a homofobia por parte das Forças Armadas Brasileiras, em razão dele e de seu companheiro, o sargento Laci Marinho de Araújo, terem assumido publicamente suas orientações sexuais. A prisão de hoje é um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito".

Araújo, diferentemente do companheiro, responde pelo crime militar de deserção e está preso desde o dia do programa, quando homens do Exército cercaram a RedeTV!.

O tenente-coronel Valber Pinheiro disse que o Exército não tem um posicionamento oficial em relação a críticas como essa. Pessoalmente, afirmou que "cada um tem o direito de se manifestar" e que "estamos numa democracia".

Alcântara está preso no Batalhão da Guarda Presidencial. Na mesma avenida fica o Batalhão de Polícia do Exército, onde seu companheiro Araújo está preso, acusado de deserção, há nove dias.