Lula admite que medida que proíbe bebida em estradas contraria interesses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que, apesar das medidas sancionadas pelo governo para endurecer o consumo de bebidas alcoólicas no país contrariarem "alguns interesses", a sua meta é reduzir o consumo do álcool em todo o país.

"Sei que essas medidas contrariam alguns interesses, mas beneficiam o conjunto da sociedade. Além dos esforços para ampliar a consciência sobre os riscos, é preciso evitar o acesso fácil a essa substância, especialmente por parte dos nossos jovens", afirmou.

Lula cobrou "vigilância mais dura" para evitar a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, assim como aos motoristas que vão conduzir seus veículos. O presidente defendeu o envolvimento dos pais e familiares na educação das crianças e jovens para evitar o acesso ao álcool e às drogas.

"Alguns tentam jogar culpa, que é por causa da pobreza, mas vemos as drogas rondando casa de gente rica e da classe média alta. Algumas pessoas temem a acreditar que não vai dar certo. O envolvimento da família é uma questão sagrada. Quando não conversamos, os outros conversam. E podem conversar de forma equivocada", afirmou.

Medidas

O presidente sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. O texto, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A multa para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima --punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa.

Atualmente, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue são punidos. A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória, aprovada pelo Senado, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias
federais.

A lei mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado. Com mudança na MP, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção).

A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime. Atualmente, a pena para homicídio culposo na direção é de dois a quatro anos de prisão, além de suspensão da licença ou proibição para dirigir. Se for sob o efeito do álcool, o agravante prevê a pena aumentada de um terço à metade.

Drogas

O presidente Lula também sancionou o projeto de lei de conversão que altera o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O programa passa a incluir projetos sociais com investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012 para combater a violência em todo o Brasil --articulando políticas de segurança pública com atividades sociais.

Entre os projetos sociais vinculados ao Pronasci, estão o Bolsa Formação que tem como objetivo qualificar profissionais de segurança pública. Os jovens recém-licenciados do serviço militar vão receber capacitação para atuar como agentes comunitários.

Lula ainda abriu oficialmente nesta quinta-feira a 10ª Semana Nacional Antidrogas, em cerimônia no Palácio do Planalto, com o objetivo de conscientizar a sociedade quanto à prevenção ao uso indevido de drogas.

Até o dia 26 de junho, serão realizadas atividades em todo o país com o objetivo de reduzir o consumo de drogas, especialmente entre os jovens.