Governo está disposto a enviar Força Nacional ao Rio, diz ministro da Justiça
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que o governo está disposto a enviar a Forca Nacional de Segurança ao Rio depois de receber notificação oficial da Justiça. Tarso afirmou, no entanto, que o objetivo da Força não será ocupar o morro da Providência em substituição ao Exército, mas sim dar apoio à polícia do Estado.
"Independentemente da notificação do poder judiciário a Força Nacional está à disposição do governo do Rio, que deve apresentar um plano operacional para que ela mantenha a segurança no local. Mas a Força não é para substituir o aparato policial local, e sim algo complementar", disse o ministro.
A Justiça Federal determinou na quarta-feira (18) a retirada das tropas do Exército do morro da Providência e recomendou o envio da Força Nacional para substituir os militares.
Questionado sobre a indenização às famílias dos três jovens mortos depois de entregues a traficantes de uma facção rival do morro da Mineira, Tarso disse que a questão não será decidida pelo ministério da Justiça. "A questão diz respeito a uma relação do Ministério das Cidades com o Ministério da Defesa. Isso nada tem a ver com a função policial que é desenvolvida pela polícia estadual", disse o ministro.
O ministro lembrou que a Força Nacional de Segurança já tem homens no Estado do Rio atuando regiões que não incluem o morro da Providência.
Exército
O general Jorge Felix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, defendeu a permanência do Exercito no morro para concluir as ações do programa Cimento Social, que prevê a construção de casas a trabalhadores no local.
Na opinião do general, a ação criminosa de alguns militares do Exército foi isolada e não representa o pensamento da corporação. "O Exército tem que continuar, pois faz um trabalho meritório que está dando certo." O general acrescentou que não se deve "confundir um erro individual ou de um grupo com uma instituição. Temos que separar bem as coisas".
Felix disse, porém, que o Exército está disposto a cumprir a decisão da Justiça do Rio se for necessário desocupar o morro da Providência.
Ele também rebateu as críticas de que o Exército não cumpriu a Constituição Federal ao atuar com poderes de polícia no morro carioca. "O trabalho é absolutamente legal dentro do que prevê a legislação no convênio firmado entre os ministérios da Defesa e das Cidades. Não houve uso como segurança pública."
Crime
Os três jovens assassinados desapareceram no sábado (14), após serem abordados por militares em uma praça do morro da Providência e levados para um quartel do Exército. No sábado, familiares e moradores do morro protestaram ateando fogo em ônibus de vias próximas ao morro. Os rapazes foram encontrados mortos no domingo no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense.
Os 11 militares foram presos na segunda-feira (16) após confessarem que entregaram os jovens a traficantes do morro da Mineira, controlado pela ADA (Amigos dos Amigos), facção rival do CV (Comando Vermelho), que domina a Providência. A Justiça decretou prisão temporária de dez dias para os suspeitos.
O Exército ocupa o morro da Providência desde dezembro do ano passado, para acompanhar e dar segurança na realização do projeto Cimento Social. Ontem (18), a Justiça determinou a saída das tropas do morro. Moradores acusam os militares de agir com violência na comunidade. O governo recorreu da decisão.
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