Motoristas flagrados pelo bafômetro passam por exame e são liberados

Dos dez motoristas que foram autuados por embriaguez ao volante na segunda noite da operação Direção Segura em São Paulo, nove foram encaminhados nesta manhã para o IML (Instituto Médico Legal) onde farão um exame para comprovar a embriaguez. O outro motorista, autuado em flagrante, foi liberado após pagar fiança.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, a polícia aguarda o resultado dos laudos do IML para dar continuidade ou não às punições previstas em lei.

Na segunda noite da operação, a polícia submeteu 140 pessoas ao teste do bafômetro. Dez motoristas foram encaminhados para as seguintes delegacias de polícia: 9º DP (Carandiru), 98º DP (Jardim Miriam), 100º DP (Jardim Herculano) e 102º DP (Socorro).

A blitz aconteceu entre as 22h da última sexta-feira (27) e as 3h30 deste sábado.

Os policiais do 34ª Batalhão da Polícia Militar foram responsáveis pela operação realizada nas zonas norte e sul de São Paulo.

Lei Seca

A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 19, prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos). A pena é afiançável (de R$ 300 a R$ 1.200, em média).

Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime.