05/12/2001 - 08h56

Denúncias de tortura afastam diretor da Febem de Rio Preto

LÍVIA MARRA
da Folha Online

O diretor da Febem de São José do Rio Preto (400 km a noroeste de São Paulo), Silas Pereira da Silva, foi afastado do cargo. A decisão foi tomada pelo juiz Osni Assis Pereira, da Vara da Infância e Juventude, depois de denúncias de espancamento e tortura contra os menores que chegavam na unidade.

Segundo o promotor da Infância e Juventude, Cláudio Santos de Moraes, denúncias de maus-tratos já estavam sendo investigadas. No entanto o espancamento de um adolescente, ocorrido dia 19 de novembro, levou ao afastamento do diretor.

"O adolescente sofreu uma lesão grave. Houve ruptura do fígado e ele precisou passar por cirurgia. Depois de alguns dias conseguimos conversar com ele. Decidimos pedir o afastamento do diretor da unidade e de alguns funcionários", disse o promotor.

Conforme Moraes, o adolescente, de 17 anos, denunciou pelo menos sete funcionários e disse que o diretor da unidade teria presenciado as agressões.

A tortura é conhecida como "batismo" na unidade. "O batismo era dado antigamente pelos próprios adolescentes. A administração tomou conta e não deixou mais as agressões acontecerem entre os internos, mas os funcionários passaram a praticar o batismo para doutrinar os adolescentes que entravam, uma forma de intimidar os internos", afirmou.

Moraes disse que antes de ser levado para a Febem, o adolescente passou por exame de corpo de delito, comprovando que as agressões não ocorreram fora da unidade.

"A infração que o adolescente cometeu envolvia maiores e ele foi levado para diligências com a polícia. O exame de corpo de delito é feito para que o infrator não diga que foi torturado pelos policiais".

Outro lado
Silas Pereira da Silva assinou hoje o afastamento. Ele veio à capital paulista para conversar com a direção da Febem.

Silva deverá sugerir o nome de seu substituto.

Sobre as acusações de agressão, a Febem ainda não se pronunciou. A assessoria de imprensa da Fundação informou que uma sindicância foi aberta, mas ainda não está concluída.


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