Cotidiano
30/06/2008 - 15h09

Defesa volta a pedir liberdade do casal Nardoni no STJ

da Folha Online

Os advogados de defesa do casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella, 5, morta no dia 29 de março, entraram com novo pedido de liberdade do casal no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nardoni e Anna Carolina permanecem presos em penitenciárias de Tremembé (147 km de São Paulo) acusados da morte da garota. Eles negam o crime.

Segundo o STJ, o relator do pedido é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que já analisou um outro habeas corpus requerido pela defesa.

Os advogados de defesa tentarão reverter os efeitos da decisão do dia 10 de junho da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve o casal preso.

Nos dias 17 e 18 deste mês as testemunhas de acusação do caso Isabella prestaram depoimentos ao juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana (zona norte de São Paulo).

As 32 testemunhas da defesa do casal devem ser ouvidas na quarta (2) e quinta-feira (3) desta semana. Entre as elas está o perito George Sanguinetti, que averiguou o apartamento a pedido da defesa.

Recursos

Os advogados já tentaram recorrer ao STJ para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que o casal cumpre.

O casal foi preso preventivamente no dia 7 de maio por determinação do juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana.

A defesa tentou reverter a decisão, mas o desembargador do TJ Caio Canguçu de Almeida negou o pedido.

Foi depois desta última negativa que os advogados tentaram reverter a decisão no STJ. A corte entendeu que não poderia julgar o mérito do habeas corpus por força da súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veta a concessão de pedido liminar quando a instância anterior não apreciou o mérito da questão.

O mérito da decisão do desembargador foi apreciado no dia 10 de junho.

Novo pedido

No novo pedido feito ao STJ a defesa afirma não haver justa causa para a prisão preventiva. Os defensores pedem ainda a anulação da denúncia alegando haver juízo de mérito com antecipação de julgamento. Eles informam ainda ter havido excessivo juízo de valor, abuso de opiniões e julgamentos inadequados no relatório da autoridade policial.

A equipe de defesa do casal escreve no pedido que o casal nunca atrapalhou as investigações e que eles são réus primários e não possuem antecedentes criminais, além de possuírem residência fixa.

Os advogados de defesa não foram encontrados para comentar o assunto.

 

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