STJ julga recurso especial de Pimenta Neves em agosto

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o dia 5 de agosto o julgamento de um recurso especial apresentado pela defesa do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves.

Ele foi condenado por ter matado a tiros a também jornalista Sandra Gomide, à época com 32 anos, com dois tiros --um nas costas e outro no ouvido. O crime ocorreu em um haras em Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo), em agosto de 2000. Ele foi diretor de Redação do "O Estado de S.Paulo".

Segundo o STJ a 6ª Turma irá analisar o pedido. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Atualmente o jornalista cumpre pena em liberdade.

Depois do crime, Pimenta Neves ficou preso por sete meses até 2001, quando uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liberdade provisória.

Em maio de 2006, ele foi condenado, em júri popular, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe --ciúmes-- e emprego de recurso que impossibilitou defesa da vítima --atirou pelas costas e quando ela estava caída. O jornalista saiu do julgamento em liberdade graças à liminar do STF.

No mês de novembro de 2007 o STJ confirmou decisão de manter o jornalista em liberdade.

Nulidade

Se acatado pelos ministros em sua íntegra, o recurso especial feito pela defesa de Pimenta Neves contra o acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) --que determinou a sua prisão-- poderá significar a nulidade do processo e, conseqüentemente, da condenação.

Entre outros pontos, a defesa do jornalista questiona o fato de o TJ conceder apenas a redução da pena em recurso feito à época. Além disso, questiona não terem sido atendidos pedidos de produção de provas que, no entendimento da defesa, suprimiriam as qualificadoras imputadas ao crime.

Os advogados avaliam ainda que o processo não poderia ter sido julgado sem antes a apreciação de requerimentos formulados pela defesa. Segundo o STJ, os defensores de Pimenta Neves alegam que os requerimentos foram julgados de última hora e, devido a isso, não foi possível tomar conhecimento deles em tempo hábil.

Outro ponto abordado é o que relata cochilos de jurados durante o julgamento.