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Associação de bares entra no STF contra lei seca para motoristas
da Folha Online
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) entrou nesta sexta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei seca para motoristas. A norma torna ilegal dirigir com concentração a partir de 2 dg (decigramas) de álcool por litro de sangue. Quem descumprir a lei pode ser punido com suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.
Em nota, a associação afirma que a lei "excedeu os objetivos de sua criação". Para a Abrasel, a medida causa prejuízos ao setor que podem comprometer "um dos setores que mais emprega no país."
A ação foi protocolada no final da tarde desta sexta mas, segundo o Supremo, seu mérito só poderá ser avaliado em agosto, quando termina o recesso do judiciário. Durante o mês de julho a associação pode conseguir apenas uma decisão em caráter liminar que dependerá do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes.
"A nova legislação ignora a individualidade do cidadão brasileiro e estabelece um critério numérico invariável muito rígido, incompatível com nossa realidade sócio-econômico e cultural", completa a nota.
Sem mudanças
Hoje o ministro da Justiça, Tarso Genro, descartou mudanças no texto. "A lei é boa, está dando certo", afirmou o ministro. "Não está nos nossos planos fazer nenhuma mudança na lei. Nós achamos que está dando certo", completou. "Trata-se apenas de uma sensatez para que a aplicação da lei não se transforme em uma máxima injustiça."
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Especial
Não estou querendo incentivar os radicais a debater nem chutar cachorro morto, tem coisas mais veridicas e importantes a comentar e atuais!!!!
Nem comentarei mais aqui, só vou finalizar com um comentario que deixei a um tempo atrás
{2}
Com tantas coisas para se preocupar nesse pais, ainda vejo essa mesma conversa do ano passado quando tentaram lançar essa lei seca (nome carinhoso dado pela nação Brasileira), ou melhor tem gente que ainda tenta. Fico feliz de lembram dos acidentes e da falta de ordem, PELO MENOS como desculpa né...
Deveriam descutir o problema antes de ficarem associando a chamados bode espiatorios,uns e outros, etc. Brasil tem muito mais o o que se preocupar, talvez os acidentes de Transito seriam uma boa sugestão para começarem a fazer algo de verdade. Só não me ofendo porque NÃO BEBO.
A diferença entre essa 'tal de lei seca" e a Segurança???????????????????
Segurança merece atenção, e constante eim!!!!
Finalizando antes do ponto final:
"Quem gosta tanto assim dos Texas, vai morar lá"
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Quanto a produzir provas, se o individuo nao quiser soprar no bafometro, a autoridade poderia leva-lo ao hospital mais proximo e ter a embriaguez validada por um medico de plantao. Tudo muito simples, por um pais mais seguro. E' so' o que queremos.
PS: Com essa folha corrida muito me admira que esse individuo ainda seja parte da PM. Deveria ter sido demitido ha' muito tempo.
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